Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ESE RECOMENDAR A MANUTENCAO DA MEDIDA. 2ART. 312, CPP. [] GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTR UCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL [...]. 3STF: HC N 89.238/SP, HC N 89.090/GO, 89.525/GO E HC N 88.537/BA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2443 de 2547

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ANTOS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTR UCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 09/02/2037. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO P RAZO LEGAL. ARBITRO HONORARIOS EM FAVOR DOS ADVOGADOS NOMEADOS NO VALOR EQUIVALENTE A 2 UHD"S. DOCUMENTO ASSIN

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DESPACHO : ASSIM SENDO, AO MENOS POR ORA, NAO ENTENDO PRESENTES PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DE AMAURI L EMES MOREIRA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, A CONVENIENCIA DA INSTR UCAO CRIMINAL, BEM COMO PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA LOCAL, RAZA O PELA QUAL CONCDEDO LIBERDADE PR

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 O DR. VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES, OAB/GO 36.105. ABERTA A AUDIEN CIA, PASSOU A INQUIRIR AO REEDUCANDO A RESPEITO DA FALTA COMETIDA NO REGIME SEMIABERTO, REFERENTE AO DIA 25 DE JULHO E O COMETIMEN TO DE FATO NOVO, TENDO O FEITO CONFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUID A, FOI DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PUGN OU PELO RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE COM

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ESTOU: REQUER A LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO. DADA A PALAVRA A O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, A PRISAO EM FL AGRANTE ESTA REGULAR, ASSIM, MANIFESTA ESTE ORGAO MINISTERIAL PEL A HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. QUANTO A NECESSIDAD E DA MANUTENCAO OU NAO DA PRISAO CAUTELAR, CONSIDERANDO, QUE ESTA O PRESENTES NO CASO OS PRESSUPOSTOS PARA PR

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ICACAO SOCIAL , SOLUCAO QUE NAO AFRONTA A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DA INOCENCIA, EXCEPCIONADA PELO ART 5, INCISO LIV, DA CARTA DA R EPUBLICA ORDEM DENEGADA (TJGO - 426674-41 2011 8 09 0000 HABEAS -CORPUS 2 CAMARA RELATOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA PU BLICADO NO DJ 949 DE 25/11/2011) (DESTACOU-SE) ASSIM SENDO, A DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MED

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE AS PARTES QUE FOI EXPEDIDO CARTA PRECA TORIA INQUIRITORIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA EPELA DENUN CIA SENHOR FABIO RODRIGHUES DA SILVA, RESIDENTE EM MORRINHOS-GO. NR. PROTOCOLO : 205448-07.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FSS INDICIADO : TGS DESPACHO : NO CASO EM APRECO, EXISTEM ELEMENTOS QUE APO

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PO DERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTR UCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 . EM SINTESE, ATRAVES DE DEPOIMENTOS E EVIDENCIAS, CONCLUIU A AUT ORIDADE POLICIAL QUE UM DOS SUPOSTOS AUTORES DO FATO, HUGO LEONAR DO DA SILVA FONSECA, TOMOU EMPRESTADA A MOTOCICLETA DE PAULO HENR IQUE BARBOSA DE PINA E, ACOMPANHADO DE UM CO-AUTOR AINDA NAO IDEN TIFICADO, DIRIGIRAM-SE ATE A CIDADE DE SAO JOAO DA PARAUNA/GO, ON DE ESCONDERAM A MOTOCICLETA NA ESTACAO SANE

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 384249-58.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO:INTIMAçãO PARA O(A) DEFENSOR(A) CONSTITUíDO(A) DO REEDUCANDO MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAçãO DE PENAS DE FLS. 381/382 , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ANUêNCIA, CONFORM