281 resultados encontrados para conveniencia da instrucao processual. expeca - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 E A PAZ SOCIAL FORAM SERIAMENTE ABALADAS PELA OCORRENCIA DOS FAT OS EM APURACAO, EM FACE DO DESTEMOR DO AUTUADO COM OS RIGORES DA JUSTICA, O QUAL ACREDITA QUE ATUA SOB O MANTO DA IMPUNIDADE, RECL AMANDO ATUACAO RAPIDA E EFICAZ DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS. VALE DESTACAR QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REVELARAM-SE INSU FICIENTES NO PRESENTE CASO, SENDO A PRISAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DA QUE SE IMPOE. ALEM DISSO, A LIBERDADE DO AGENTE PODERA CONFIGU RAR EVIDENTE DANO PROCESSUAL A OBTENCAO DE PROVAS, CONSIDERANDO-S E AINDA A POSSIBILIDADE DE APAGAR VESTIGIOS EXISTENTES. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE DOUGLLAS JUNIO LIMA PI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 PRATICA DOS CRIMES DE ROUBO, TRAFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. A ORDEM PUBLICA E A PAZ SOCIAL SAO SERIAMENTE ABAL ADAS PELA OCORRENCIA DO FATO EM APURACAO (ROUBO MAJORADO), POR IN DICAR DESTEMOR DO AUTUADO COM OS RIGORES DA JUSTICA, O QUAL ACRED ITA QUE ATUA SOB O MANTO DA IMPUNIDADE, RECLAMANDO ATUACAO RAPIDA E EFICAZ DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS. DEMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PCB DESPACHO : 201500470320 DESPACHO ARQUIVEM-SE. ARAGARCAS, 27 DE JANEIRO DE 20 16. WANDER SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265626-60.2013.8.09.0014 : 503 : ACAO PENAL : REGINALDO DE CARVALHO GOMES MARYANGELA DE CARVALHO GOMES DESPACHO : 201302656265 DESPACHO VISTOS. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO M INISTERIO PUBLICO A FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 227421-24.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1478 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : S DESPACHO : DIANTE DO OFICIO RETRO, DISPONIBILIZE OS MANDADOS DE PRISAO NO BA NCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ. APOS, AGUARDE-SE A PRI SAO DOS REPRESENTADOS. LUZIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. ALICE TEL ES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 A MATERIALIDADE DO DELITO IMPUTADO E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO CONFIGURADOS DE MODO SUFICIENTE, CONSIDERANDO-SE O AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE, O TERMO DE APREENSAO E OS DEPOIMENTOS ATE ENTAO C OLHIDOS NA FASE PRE-PROCESSUAL. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312, E 313, INCISOS I E II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 IVEIS E EXPECAM-SE AS CARTAS DE GUIA. P.R.I. LUZIANIA, 24 DE FEVE REIRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 50198-16.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WANDERSON JACOB DE PAULA VITIMA : OPERADORA TIM DE TELECOMUNICACOES DESPACHO : NTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PORQUANTO A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DESPACHO : ...DESIGNO O DIA 30/09/2015, ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INS TRUÇÃO E JULGAMENTO... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 100554-83.2015.8.09.0100 : 658 : ACAO PENAL : AFONSO CORREIA DE CARVALHO WISLEY DAMIAO RODRIGO CASTRO DE CARVALHO TIAGO SILVA DE MORAIS SILVANO SELLA MATOZO ACUSADO : WHELTON JHON PINHEIRO DA SILVA KELLYSSON DOS SANTOS ROD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ENSOR INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA PARA INQUIRIR A TESTEMU NHA RIBAMAR. NR. PROTOCOLO : 169306-15.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE GEMERSON BERNARDINO DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA PARA INQUIRIR AS TESTEMUNHAS JOSÉ ARNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBS ERVANDO QUE A DATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO, DE ACOR DO COM A PENA EM ABSTRATO, CONSIDERANDO A CAPITULACAO ELEITA PELA AUTORIDADE POLICIAL E 24/01/2036. APOS, AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOL