186 resultados encontrados para conversao da pen - data: 11/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ___________________ PROCESSO: 201403942646 REU: JOSE ADRIANO SENA DESPACHO O SENTENCIADO FOI BENEFICIADO COM O SURSIS PENAL, ACEIT ANDO AS CONDICOES EM AUDIENCIA NA PRESENCA DE SEU DEFENSOR CONSTI TUIDO E REQUER AGORA NA FASE DE EXECUCAO PENAL A CONVERSAO DA PEN A RESTRITIVA DE DIREITO EM PENA PECUNIARIA, A SER RESTABELECIDA P ELO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS CONCLUSOS. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 E SUFICIENTE A INTIMACAO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, VIA IMPREN SA OFICIAL, DA SENTENCA CONDENATORIA. II - A DECISAO AGRAVADA NAO MERECE REPAROS, PORQUANTO PROFERIDA EM CONSONANCIA COM A JURISPR UDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR. III - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ - AGRG NO RHC: 40667 SP 2013/0296326-5, RELATOR: MINISTRA RE GINA HELENA COSTA, DATA DE JULGAMENTO: 26/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 TABERAI, 9 DE ABRIL DE 2015 . GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 137712-75.2014.8.09.0079 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDISON BENTO CORREIA ADV ACUS : 26273 GO - LUIZ MAURO ZICA DE MENDONCA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA P ENA, AMPARADO NO 4, ART. 44, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DO REEDUCANDO E SEU ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO. INQUIRIDO RESPONDEU: DEIXOU DE C UMPRIR AS CONDICOES DA PENA PECUNIARIA POR QUE ENTREGOU O PAPEL A O DR. GISLEY ALVES DE FARIA, PARA TENTAR REQUERER PARA CUMPRIR A PENA EM PRESTACAO DE SERVICOS, POIS NAO TEM CONDICOES DE PAGAR NE NHUMA QUANTIA; DISSE QUE ESTA TRABALHANDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DESPACHO : INVENTARIO AUTO S: 452868-98.2012.809.0079 (201204528688) D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, REGULAR IZANDO O POLO ATIVO DA DEMANDA , FAZENDO NELE INCLUIR TODOS OS DE MAIS HERDEIROS DO DE CUJ US , JUNTANDO OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS PESSOAIS E INSTRUMENTOS PROCURATORIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PROMOVER A JUNTADA DA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 O DOS AUTOS. CUSTAS PELO EXEQUENTE, SE HOUVER. INTIME-SE, REGISTR E-SE, CUMPRA-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO PROCEDA-SE BAIXA NA DI STRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. IPORA, 29 DE MAIO DE 2015. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. JUD. 1243/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 164520-92.2015.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NR. PROTOCOLO : 395311-46.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 1607 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON EVANGELISTA DE SOUZA VITIMA : RONIVALDO OLIVEIRA DE ARAUJO ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : FLS. 245V: NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE O APELANTE E, DEPOIS DELE, O APELADO PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, CADA UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 . 33, 2, ALINEA B, CP, FIXO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NOS MOLD ES DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HAJA VISTA SE TRATAR DE REU REINCIDE NTE E SEUS ANTECEDENTES CRIMINAIS NAO RECOMENDAREM A ADOCAO DE RE GIME MAIS BRANDO. EM ANALISE AS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI N. 12 .736/12, RELATIVA A DETRACAO PENAL NA PROPRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ROSA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO NAS GUI AS DE EXECUCAO DE N 01,02,03,04 E 05 FORAM CONVERTIDAS EM MEDIDA DE SEGURANCA, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFE