169 resultados encontrados para conversao de que trata - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 N 201504618771, 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA GO) E GUIA 2 (FLS. 54 /55, PROCESSO N 201602600184, 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO), EM REGIME FECHADO. NESTA OPORTUNIDADE, REGISTRO QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES CON FORME INFORMACAO DO SISTEMA GOIASPEN. COMUNIQUE-SE AO SIP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA. APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PRE VISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP S OBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO, 14/07/2017 13:13:59 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 342008-91.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 (...) 5 SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PENAL DECIDIRA SOBRE A CONVERSAO, PODENDO DEIXAR DE APLICA-LA SE FOR POSSIVEL AO CONDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA ANTERIOR. NO CASO, VERIFICA-SE, SEM DELONGAS , QUE A CONVERSAO DE QUE TRATA O DISPOSITIVO CITADO E NECESSARIA. COM EFEITO, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO EM FACE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DE E MEDIDA QUE ATENDE A FINALIDADE DA REPRIMENDA, ATE PORQUE EST ARA PROXIMO DE SUA FAMILIA, O QUE CONTRIBUIU PARA A JUSTICA RESTA URATIVA E SOCIAL. DESTA FORMA, A MELHOR MEDIDA QUE SE APRESENTA, NO CASO, E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMA RCA QUE RESIDE, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOLUCAO N 113/ 2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ASSIM,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 PRESO POR OUTRO MOTIVO. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7. 1984) CONSIDERANDO QUE O APENADO FICOU PRESO EM VIRTUDE DE DIFERE NTES PROCESSOS DEPOIS DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA REFERENTE A ACAO PENAL DE N. 201301310985 OBJETO DA PRESENTE EXEC UCAO, QUE OCORREU EM 30/01/2015 (FL. 33 PEP), ESTANDO, INCLUSIVE, RECLUSO NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 62197-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO MENDES DOS SANTOS VITIMA : GERCINO TUNDELO DE CARVALHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ _________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 S. GOIANIA-GO, 26/09/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 7101-17.1997.8.09.0051 ( 9700071014 ) AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDELBERTO ALVES HOLANDA VITIMA : SAULO SILAS MAURICIO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DADE. GOIANIA-GO, 05/05/2017 16:19:25 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 460191-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DEYWID BOTELHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201702212941 NOM E: DAILLYSON RYAN DA MATA DESPACHO DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE L OCALIZAR O SENTENCIADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA A FL. 41-V DO PEP, ABRA-SE VISTA D OS AUTOS - NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 MPETENCIA DO JUIZO DO REGIME FIXADO NA ULTIMA CONDENACAO, NESTE C ASO, O SEMIABERTO. VENCIDO O PRAZO PARA INTERPOSISAO DE AGRAVO, R EMETAM-SE OS AUTOS A 2 VEP. COMUNIQUE-SE AO SIP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE . GOIANIA, 16/01/2018 11:17:28. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO :