Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/09/2017 AS 15:30 HORAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/08. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, OS ACUS ADOS E SEUS DEFENSORES. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSAR IO. REQUISITEM-SE. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 14/08/2017. HELOISA

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 CONSIGNAR QUE NAO EXISTEM RAZOES OU FATOS NOVOS A AUTORIZAREM A REFORMA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONVERSAO DE REGIME SEMIABERTO EM PRISAO DOMICILIAR (FLS. 25/27). COM VISTA DOS AUTOS , O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO CONHECIMENTO E PROVIMEN TO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, A FIM DE QUE SEJA SANADA A CONTRAD ICAO EXISTENTE NA DECISAO DE FLS. 23/24. VIERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2949 477.01.2009.003360-6/000000-000 - nº ordem 388/2009 - Arrolamento - J. O. M. E OUTROS X ESPOLIO DE ZULMIRA MAZELLI - Fls. 60 - Vistos. Intime-se à peticionaria de fls.21/24, Liciana Oliveira Pita, a esclarecer se adotou alguma medida referente à alegada paternidade do “de cujus”. Após, ao Ministério

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 BRAGA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/12/2013, DJE 1509 DE 24 /03/2014) ANTE O EXPOSTO, VERIFICADA A AUSENCIA DOS REQUISITOS NE CESSARIOS A CONCESSAO DA PRISAO DOMICILIAR, INDEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DE REGIME SEMIABERTO EM PRISAO DOMICILIAR CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 05 DE MAIO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREIT

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2015 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. O INSTITUTO DA PRISAO DOMICILIAR E REGIDO PELO ARTIGO 117 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, NOS SEGUINTES T ERMOS: ART. 117 - SOMENTE SE ADMITIRA O RECOLHIMENTO DO BENEFICIA RIO DE REGIME ABERTO EM RESIDENCIA PARTICULAR QUANDO SE TRATAR DE : I - CONDENADO MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS;

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 TIVACAO DA PRISAO. APOS, ENCAMINHE-SE O MANDADO DE PRISAO A DELEG ACIA ESTADUAL DE CAPTURAS (DECAP) PARA O SEU CUMPRIMENTO. CUMPRASE. GOIANAPOLIS, 30 DE JUNHO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAY NE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 187510-33.2016.8.09.0047 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JONH KENNEDY ROSA DE SOUZA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 BENEFICIARIO DE REGIME ABERTO EM RESIDENCIA PARTICULAR QUANDO SE TRATAR DE: I - CONDENADO MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS; II - CONDEN ADO ACOMETIDO DE DOENCA GRAVE; III - CONDENADA COM FILHO MENOR OU DEFICIENTE FISICO OU MENTAL; IV - CONDENADA GESTANTE. INICIALMEN TE DEVO FRISAR QUE NAO FOI JUNTADO AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL NAO POSS

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 E ACIDENTE DE TRANSITO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUB LICO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, OPINOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEI TO, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PROMOCAO DA ACAO PENAL, EM FACE DA FALTA DE PROVAS DE OCORRENCIA DE ILICITO PENAL COM BA SE NOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 29/30). ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DA CONTA VINCULADA AO FGTS NAS SITUACOES EM QUE OCORRER A CONVER SAO DO REGIME JURIDICO CELETISTA PARA ESTATUTARIO, SEM QUE ISSO I MPLIQUE OFENSA AO ART. 20 DA LEI N 8.036/90. OS FUNCIONARIOS QUE MUDAM DE REGIME JURIDICO POSSUEM O DIREITO AO SAQUE DO FGTS DEPOS ITADO DURANTE O VIGOR DO CONTRATO CELETISTA, CONFORME JURISPRUDEN CIA UNISSONA DOS EGREGIOS TRIBUNAIS FEDERAIS,