Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 299 Processo 0007368-32.2012.8.26.0037 (468/2012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Carlos Eduardo de Oliveira Batista - Despacho de fls 104: “ Vistos.Lance o nome do réu no rol dos culpados. Expeça-se guia de recolhimento para a execução da pena imposta. Feitas as anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 505 delito que lhe foi imputado, bem como provará sua inocência ao longo de instrução processual. Preliminarmente requereu sua absolvição sumária, pugnando pela aplicação do “princípio da bagatela” e o afastamento da tipicidade penal da conduta que lhe foi imputada, aduzindo, para tanto, que a cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 442 investigações e o cometimento, até mesmo, da repetição de nova idêntica infração penal. Demais disso, em liberdade, poderá frustrar a aplicação da lei penal evitando sua fuga do distrito da culpa. Há indícios suficientes da autoria e da materialidade deste infesto delito. Nenhuma medida cautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1050 deve ser observado o princípio da razoabilidade.Nesse sentido:HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇAO NAO CONFIGURADA. INEXISTÊCIA DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DA INSTRUÇAO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. WR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 405 audiência. Já, em caso de discordância, deverá justificá-lo, nos termos deste Provimento. Providencie-se o necessário. - ADV: STEPHANIE CAROLYN PEREZ (OAB 345608/SP) Processo 0004455-04.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - M.F.B. - - J.A.S. - Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 371 defensor do réu para apresentação de alegações finais por memoriais. - ADV: GILBERTO SOARES (OAB 32853/BA) Processo 0004183-73.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Silva Gama e outro - O i. Defensor Público, atuando em defesa do réu Luccas Felipe Silva de Almeida, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 503 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MORETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0000002-23.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Emerson Leandro Recco - Cuida a hipótese de pedido de liberdade provisória formulado por Emerson Leandro Recco, no qual, em apertada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 335 síntese, não subsistirem os motivos expostos da decisão que a decretou, pugnando que seja condicionada à internação em clínica médica especializada para tratamento a dependentes químicos (pág. 168/174 e 182/184).O d. Promotor de Justiça opinou pela manutenção da custódia cautelar do acusado, alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 346 Claudia Ana Venancio - - Jose Luis Venancio - Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. Expeça-se guias de recolhimento provisórias dos réus, encaminhando-se à VEC e Estabelecimento Prisional competentes. Abra-se vista dos autos à Defesa do réu José Luiz, para apresentação das razões do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 375 para resguardar a ordem pública, desde que igualmente presentes boas provas da materialidade e da autoria. 3. O efeito disruptivo e desagregador do tráfico de drogas, este associado a um mundo de violência, desespero e morte para as suas vítimas e para as comunidades afetadas, justifica tratamento jurídico