611 resultados encontrados para conversao em preventiva - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 E SUA CONVERSAO EM PREVENTIVA OU OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOA IS OU AINDA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, APOS PREVIA MANIFE STACAO DO MINISTERIO PUBLICO. DE-SE VISTA COM A URGENCIA QUE O CA SO REQUER. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. ANDRE R ODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tj
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 CILIO, MESMO SEM MANDADO JUDICIAL. COM EFEITO, ENTENDO QUE O FLAG RANTE FOI LEGAL. QUANTO A CONVERSAO EM PREVENTIVA, MANTENHO A DEC ISAO DE FLS. 40/44, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, TENDO EM VIST A O RISCO DE REITERACAO CRIMINOSA, DECORRENTE NAO APENAS DO PROCE SSO EM QUESTAO, MAS DA SUSPEITA QUE ENSEJOU A DECRETACAO DE PRISA O TEMPORARIA NOS AUTOS 201900380271, E ANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ENDO SER CUMPRIDO JUNTO AO PRESIDIO LOCAL. OFICIE-SE NOS AUTOS DA S ACOES PENAIS EM SEU DESFAVOR, INFORMANDO A PRISAO EM FLAGRANTE E A PRESENTE CONVERSAO EM PREVENTIVA. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, APENSE-SE, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 13 DE JANEIRO DE 2015. ALESSANDRO L UIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO AS DECISOES DE FLS 3 6/42 DO APF E FLS 35/37 N 201501094674, POR ESTES E POR SEUS PR O PRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS TRANSLADE-SE COPIA DESTA DECISAO AO S AUTOS PRINCIPAIS, ARQUIVANDO ESTE FEITO COM AS BAIXAS E CAUTE L AS DE PRAXE, DA MESMA FORMA, CUMPRA-SE CONFORME FLS 35/37 N 201 5 01094674 POR FIM, AGUARDE-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PROVIMENTO; 2. ENCAMINHE-SE O FEITO A CONTADORIA PARA CALCULO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO-SE APOS O SENTENCIADO A EFETUAR O PAGAM ENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXECUCAO NA FO RMA DA LEI . COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO . OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ANDRE RODRIGUES NACAGAMI =========================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 A A ESSA DICOTOMIA EXISTENTE ENTRE OS REFERIDOS ARTIGOS, DOUTRINA E JURISPRUDENCIA TEM-SE POSICIONADO NO SENTIDO DE QUE, NAO DEVER A O JUIZ AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONVERTER ESSA PRISAO EM PREVENTIVA DE OFICIO, AINDA QUE FOR A HIPOTESE, SEM QU E HAJA PREVIO REQUERIMENTO POR PARTE DOS LEGITIMADOS, SOB PENA DE OFENSA AO SISTEMA ACUSATORIO CONSTITUCIONA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ATIVA, DEPENDE DE REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO QUERELAN TE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL. 1 DADA A ESSA DICOTOMIA EXISTENTE ENTRE OS REFERIDOS ARTIGOS, DO UTRINA E JURISPRUDENCIA TEM SE POSICIONADO NO SENTIDO DE QUE, NAO DEVERA O JUIZ AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONVERTE R ESSA PRISAO EM PREVENTIVA DE OFICIO, AIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 CARATER SIGILOSO DA MEDIDA. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO PO LICIAL N 237/2018 A ESTE JUIZO, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA APENSAMEN TO. TRANSCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLI CIA PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL N 237/2018 A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APENSAMENTO. HAVENDO P EDIDO DE LIBERDADE/REVOGACAO DE PRISAO, CONV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 IREITO NR. PROTOCOLO : 145643-77.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : VALDECK PEREIRA QUEIROZ INDICIADO : EDEIR MENDONCA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501456436 DESPACHO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRI SAO EM FLAGRANTE DO CIDADAO EDEIR MENDONCA DA SILVA , PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT , C/C ART. 14, II,