2.509 resultados encontrados para converto as penas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 A, PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS. NADA MAIS SE LAVROU, NO PRESENTE TERMO. EU,__________ LORENA LEMO S PRADO, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA: ACUSADOS: ADVOGADO S DE DEFESA: NR. PROTOCOLO : 233786-26.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NTE-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE PARA O PRAZO DE VALIDADE DA ORDEM PRISIONAL, QUAL SEJA: 1/12/2015 E NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ, COMO DETERMINADO PELA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CUMP RIDA A ORDEM DE PRISAO, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAC AO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. PUBLIQUE-SE. IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AL LOCAL, DETERMINANDO A LIBERACAO IMEDIATA DE MARCOS ROBERTO SOA RES DE ANDRADE, PRESO EM VIRTUDE DE MANDADO DE PRISAO TEMPORARIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE N. 232499-9 7.2017.8.09.0175, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO . FIXO O PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA CUMPRIMENTO DA D ETERMINACAO E COMUNICACAO. INSTRUA O OFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 15 NR. PROTOCOLO : 170307-03.2013.8.09.0164 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO ROBERTO DE SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : DE-SE VISTA CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIMADOS EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 170307-03.2013.8.09.0164 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : EXECUCA
Boa Vista, 9 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico liberdade, extrapola o âmbito de competência deste Juizado, determino a remessa do feito ao Juízo da 3ª Vara Criminal para as demais providências cabíveis. DETERMINO, seja expedido, Mandado de Prisão em face de Rubenaldo Batista Andrade, qualificado nos autos, devendo o apenado ser recolhido à Casa do Albergado. Comunicada a prisão, encaminhem-se os Autos ao Juízo da 3ª Vara Criminal, com nossos cordiais cumprimentos.
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 OAB CE/11677 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 828 507 Seq. 1 1) 96-89.2013.8.06.0204/0 - Tombo: 3252007 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERIDO.: MARIA VANIA RODRIGUES RIBEIRO MACEDO REQUERENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Resumo do Despacho de fl. 148-v “Recebo o recurso de apelação, ex que tempestivo, em seu duplo efeito.””- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA . Juiz(a) Ti
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOAO RODRIGUES FENENCI ACUSADO : NEWTON SOARES DE SOUZA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 870008150 REU
Edição nº 21/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2011 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 26911-7/05 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: N.G.M.. Adv(s).: DF021563 - FREDERICO VASC
Boa Vista, 4 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 256 - 0001245-20.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.001245-6 Infrator: J.C.A.C. Sentença: Julgada procedente a ação. Nenhum advogado cadastrado. 257 - 0001262-56.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.001262-1 Infrator: A.V.B. Sentença: Julgada procedente a ação. Nenhum advogado cadastrado. 258 - 0009435-69.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.009435-5 Infrator: N.S.S. e outros. Audiência Preliminar d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 : : : : : 236152-07.2017.8.09.0175 1473 EXECUCAO PENAL DATIVO GIL GOMES DOS SANTOS POSTO DE COMBUSTIVEIS RIO VERDE FE PUBLICA ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : "...CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIRREITO IMPOSTAS EM PRIVATI VA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR (ART. 117, II DA