Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 595 transita em julgado nesta data. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1745 Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/ SP) Processo 3000050-72.2013.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 329 - Fls. 158 - Vistos. Defiro os quesitos de fls. 72/75 e 83/84 formulados pelas partes. Solicito ao perito abaixo qualificado as providências necessárias no sentido de agendar data para realização da perícia, cujas cópias fazem parte integrante deste. Saliento que a intimação de eventuais assistentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 2032 Civil de 1916 e de 12% ao ano a partir do novo Código Civil de 2002 .Após a citação, incidirão juros da mora de 1% ao mês e correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado se São Paulo. Os cálculos deverão ser apresentados pelo próprio autor, no momento adequado, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1676 JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2016 Processo 0003112-96.2016.8.26.0363 (processo principal 0001193-09.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Fixação L.P.A. - U.U.P.P. - Vistos.Defiro a gratuidade pr

Seção III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 ECONôMICA FEDERAL, DE TITULARIDADE DA GENITORA O DEVER DE SUSTENTO DECORRE DO PODER FAMILIAR EXISTENTE ENTRE PAIS E FILHOS E SE FUNDAMENTA NA PRóPRIA FILIAçãO, CONFORME ARTIGOS 1 694 E SEGUINTES DO CóDIGO CIVIL E 2º DA LEI 5 478/68 A PRESTAçãO DE ALIMENTOS é A FORMA PRIMáRIA DE MANIFESTAçãO DO DEVER DE SUSTENTO E CONFERE AO ALIMENTADO OS RECURSOS BáSICOS NE

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : GABRIELA CARNEIRO DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ===================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1261 competente termo de guarda. Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da requerida em 100% da tabela vigente, expedindo-se a certidão. Observo que os honorários advocatícios em favor da patrona do autor foram fixados anteriormente, quando da homologação do acordo (fls. 28). Ante a sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1421 com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege, observandose as ressalvas do art. 12 da Lei 1060/50. Em caso de formal vínculo empregatício pelo requerido, fica desde já, deferida a expedição de ofício para desconto dos alimentos. Arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 37 representante do Ministério Público (fls. 30), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 26/27, e converto em consensual a Separação Judicial promovida por FERNANDA SANTOS OLIVEIRA BORGES em face de JOSINO BORGES DOS SANTOS ANJOS NETO, e