Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ) 1775 termos do despacho de ID. 292c184 - Pág. 5. In albis, voltem conclusos para a nomeação de novo Perito. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de dezembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): CLARISSA SOUZA POLIZELI - ROSANGELA MORAIS DE ANDRADE J

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ENSEJAREM UM JUIZO CONDENATORIO, POR MAIS CONVINCENTES QUE SEJAM AS MESMAS, SOB PENA DE VIOLACAO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, O QUE JUSTIFICA A APLICACAO DO A RTIGO 386, INCISO VII, DO CPP. O CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABEL ECE, EM SEU ARTIGO 386, INCISO VII, QUE O REU SEJA ABSOLVIDO QUAN DO NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDE

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DECISAO CONDENATORIA. (...) NESTE INTERIM, AS PROVAS QUE PESA CON TRA O REU DIARLEY FERNANDO DOS REIS SILVA RESTRINGEM-SE APENAS AQ UELAS COLHIDAS NO CURSO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL, AS QUAIS, COMO CEDICO, SAO INSUFICIENTES, POR SI SO, PARA ENSEJAREM UM JUIZ O CONDENATORIO, POR MAIS CONVINCENTES QUE SEJAM AS MESMAS, SOB PE NA DE VIOLACAO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAI

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO(OAB: 14565-B/PA) GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO(OAB: 19377-B/PA) TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) VALE S.A. RUBENS BRAGA CORDEIRO(OAB: 9442/PA) ROSANE MOREIRA DA SILVA JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1373 TEL.: (94) 33461093 - EMAIL: vt4parau

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PRESCRICAO OCORRE PARA CADA UM DOS TIPOS PENAIS COM A OCORRENCIA DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 03 (TRES) ANOS, CONSOANTE DISPOSTO N O ARTIGO 109, INCISO VI DO CODIGO PENAL. COM EFEITO, DESDE OCORRE NCIA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA 18 DE SETEMBRO DE 2013 ATE A PRES ENTE DATA, TIVEMOS UM LAPSO TEMPORAL DE 04 (QUATRO) ANOS, 06 (SEI S) MESES E 02 (DOIS) DIAS, SEM INTERRUPCAO.

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NTO. ABSOLVICAO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (APELACAO CRIME N 70 056882921, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, R ELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, JULGADO EM 19/12/2013) (GRIFEI). "APELACAO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. PROVA INDICIARIA. INSUFICI ENCIA. SENTENCA ABSOLUTORIA. CONFIRMACAO. 1 - FERE O PRINCIPIO CO NSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO, A SENTENCA CO

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 159 médicos periódicos realizados consideraram-na apta ao labor, sem qualquer restrição. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Ao exame. Juíza do Trabalho Consoante o estabelecido no artigo 186, do Código Civil Brasileiro, para a caracterização do ato ilícito cabe à autora comprovar que o empregador foi o responsável pelo dano físico alegado. No caso dos autos, o laudo pe

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PESAM CONTRA OS ACUSADOS RESTRINGEM-SE APENAS AQUELAS COLHIDAS NO CURSO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL, AS QUAIS COMO CEDICO, SAO I NSUFICIENTES, POR SI SOS, PARA ENSEJAREM UM JUIZO CONDENATORIO, P OR MAIS CONVINCENTES QUE SEJAM AS MESMAS, SOB PENA DE VIOLACAO DA S GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. D IANTE DE TAL CONTEXTO, VEJO QUE E NECESSARIA

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 FORAM RATIFICADAS EM JUIZO E QUE NAO ENCONTRAM APOIO NO CONJUNTO PROBATORIO COLHIDO NO CONTRADITORIO, NAO SERVEM, POR SI SO, PARA FUNDAMENTAR DECISAO CONDENATORIA. ESSE E O CASO DOS AUTOS. NESTE SENTIDO: APELACAO CRIME. TRAFICO DE DROGAS. ABSOLVICAO. RECURSO DA ACUSACAO. INSUFICIENCIA PROBATORIA. A ATUAL REDACAO DO ARTIGO 155 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE "O JUI

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 RMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. NESSE SENTIDO, SEJAM POSTOS RENATO LOURENCO FERREIRA MARIANO E MARCOS RICARDO S OUSA AMARAL IMEDIATAMENTE COLOCADOS EM LIBERDADE, SALVO SE POR OU TRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS. EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURA . OFICIE-SE A OAB/GO, SUBSECAO MORRINHOS, DANDO-LHE CIENCIA DA AT UACAO DO PROFISSIONAL DR. LEONARDO DE LIMA BA