Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8ª TURMA/RELATOR:DESEMBARGADOR FRANCISCO ROSSAL 108 Advogados: GILSON FINKLER - OAB: RS31346 DE ARAÚJO MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA - OAB: RS11820-B 018 GABRIELA PINHEIRO IVANISKI - OAB: RS44003 0020612-52.2013.5.04.0523 Recorrente: BANRISUL 8ª TURMA/RELATOR:JUIZ CONVOCADO FERNANDO LUIZ DE Recorrido: SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS MOURA CASSAL BANCARIOS ERE

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 109 8ª TURMA/RELATOR:JUIZ CONVOCADO FERNANDO LUIZ DE 8ª TURMA/RELATOR:JUIZ CONVOCADO FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL MOURA CASSAL 030 026 0021192-70.2013.5.04.0333 0020302-41.2013.5.04.0751 Recorrentes: MARCIA RODRIGUES DA COSTA e ISS Recorrente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA Recorrido: ALBINO MEDEIROS Recorridos: OS MESMOS Advogados: RODRIGO SEVE

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 18 Álvaro Klein: 0020207-96.2014.5.04.0000 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO Andreia Redlich Joao da Rosa: 0020041-64.2014.5.04.0000 BARCELOS TOSCHI Andresa Guzati de Pellegrin: 0021605-15.2013.5.04.0000 REVISOR: JUIZ CONVOCADO FERNANDO LUIZ DE MOURA Antonio Carlos Porto Junior: 0020025-13.2014.5.04.0000 CASSAL Azemor de Oliveira: 0021711-74.2013.5.04

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 3 Pacheco Pupe - OAB: RS40791) REVISORA: DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER IMPETRADO(S): Juízo da Vara do Trabalho de São Jerônimo NICOTTI LITISCONSORTE(S): Vladimir Silva da Cruz (S/P) 017 0021513-37.2013.5.04.0000 (MS) (TRT) RELATORA: DESEMBARGADORA DENISE PACHECO IMPETRANTE(S): Moinho Estrela Ltda. (Adv.: Évelyn Brandão REVISOR: DESEMBARGADOR GILBERTO SOUZA

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LITISCONSORTE(S): GOL LINHAS AÉREAS (Adv.: Frederico 6 LITISCONSORTE(S): ADRIANA MUNIZ Adv(s): Azambuja Lacerda) Adv(s) 021 017 RELATOR:JUIZ CONVOCADO FERNANDO LUIZ DE MOURA RELATORA:JUÍZA CONVOCADA BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO CASSAL BARCELOS TOSCHI REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ FERLIN D AMBROSO REVISOR(A):DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER 0020161-10.2014.5.04.0000(MS)(T

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 LITISCONSORTE(S): ADRIANA MUNIZ Adv(s): 51 AGRAVANTE(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS CALDEIA LTDA (Adv.: Fernando José Lopes Scalzilli) RELATOR:JUIZ CONVOCADO FERNANDO LUIZ DE MOURA AGRAVADO(S): JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO CASSAL ALEGRE REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ FERLIN D AMBROSO LITISCONSORTE(S): REJANE CRISTINA DA ROCHA GOMES 0020161-10.2014.5.04.000

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 LITISCONSORTE(S): Priscila da Silveira Gulart (S/P) 5 RELATORA: DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI RELATOR: DESEMBARGADOR HERBERT PAULO BECK REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA MADALENA TELESCA REVISORA: JUÍZA CONVOCADA BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO 0021559-26.2013.5.04.0000 (MS) (TRT) BARCELOS TOSCHI IMPETRANTE(S): Conselho Regional de Enfermagem do Rio 0021549-79.20

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Rel. Convocado Fernando Luiz de Moura Cassal. j. 12.09.2013, 210 É o relatório. unânime). FUNDAMENTAÇÃO Assim, uma vez que não há qualquer reparo a ser feito na decisão meritória, julgo improcedentes os presentes embargos de Os Embargos de Declaração são uma espécie de recurso declaração. vinculado, limitado às hipóteses de obscuridade, contradição, omi

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região conforme o disposto nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. (ED nº Autos conclusos para julgamento. 0001073-79.2010.5.04.0661, 10ª Turma do TRT da 4ª Região/RS, É o relatório. 286 Rel. Convocado Fernando Luiz de Moura Cassal. j. 12.09.2013, unânime). FUNDAMENTAÇÃO Assim, uma vez que não há qualquer reparo a ser feito na decisão Os Embargos de Declaração são

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 345 abaixo transcrito: RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. A finalidade dos MUNICIPIO DE TURIACUapresentou Embargos de Declaração, embargos de declaração é sanar obscuridade, contradição ou sem especificar suposta ocorrência de obscuridade, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos