Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 MENTO DO PARCELAMENTO. SALIENTO QUE, INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA -FE E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO, TRAZENDO AOS A UTOS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUI DADE DE JUSTICA, BEM COMO A NECESSIDADE DO PARCELAMENTO DAS CUSTA S. INTIME-SE. CALDAS NOVAS,05/05/2016. KARINNE THORMIN DA SILVA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ODICEIA GONCALVES DA CUNHA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (ART. 99 , 3, DO CPC/2015), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACA

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 REQUERENTE : ALINE DA SILVA PADILHA REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (CPC ART . 99 3), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGIND O QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE REC

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 REQUERENTE : ANDRE FERNANDES DUTRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV REQTE : 31434 GO - MISLENE AMELIA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (ART. 99, 3, CPC), A CF/88, NO ART. 5 LXXIV, SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, E XIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIE

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 S CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (5) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (6), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDA DE DE JUSTICA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVAR QUE PREENCHE OS PRESSUPOSTOS DA MEDIDA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO SEM R ESOLUCAO DO MERITO (102 PARAG. UNICO). EM TEM

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (ART. 99 , 3, DO CPC/2015), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACA O, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCA R COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5 DO CPC/2015) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCE SSO JUSTO (ART. 6 DO CPC/2015), TRAZENDO OS E

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 BOA-FE (ART. 5 DO CPC/2015) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCE SSO JUSTO (ART. 6 DO CPC/2015), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PROFISSAO , RENDA, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EX ERCE ATIVIDADE REMUNERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, (

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA FISICA QUE REQUEIRA OS BEN EFICIOS DA JUSTICA GRATUITA (CPC/15, ART. 99, 3), A CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, SE SOBREPOE A TAL REDACAO, EXIGI NDO QUE SE COMPROVE A ALEGADA INSUFICIENCIA. DESTE MODO, INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (CPC/15, ART. 5) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (CPC/15, ART. 6), TRAZE

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 VITIMA : VALDIVINO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA OS BENEFICIOS DA JUSTICA GR ATUITA, A CF NO ART. 5 LXXIV, SE SOBREPOE A ESSA REDACAO EXIGINDO A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUS TOS QUE ENVOLVE

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (6 CPC/2015), TRA ZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE GR ATUIDADE DE JUSTICA, COMO POR EXEMPLO: PROFISSAO, RENDA, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EXERCE ATIVIDADE RE MUNERADA, FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES, DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA OU DECLARACAO DE DISPENSA, DEMONSTR