Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 Apelante(s) COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA Advogado(s) KLEBER DE OLIVEIRA COÊLHO Apelado(s) KATIA FERREIRA GOMES Advogado(s) WANDERLEY CAMPOS Origem TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20090710343679 - COBRANCA DESPACHO FLS. 112 "As embargantes pretendem alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Bras�

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3598 DESPACHO Vistos. Vista ao exequente acerca do AR negativo de ID f8a67ab, para requerer o que entender de direito, tudo a partir do que consta da decisão de ID 77c30cb. No mais, aguarde-se a garantia do Juízo por meio da penhora de PODER JUDICIÁRIO salários. Cumpra-se. BRASILIA, 13 de Maio de 2019 MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Notificação

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Diretor Substituto de Secretaria da 1ª Turma Cível Brasília -DF, 09 de novembro de 2012 208ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2012 00 2 023479-4 Relator Des. ALFEU MACHADO Agravante(s) COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA Advogado(s) RAUL CANAL e ou

Caderno único ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de outubro de 2010 Num Processo 2008 01 1 126249-9 Relator Des. LÉCIO RESENDE Revisor Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES Apelante(s) MARIO LUIZ DE ANDRADE MAIA Advogado(s) EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS Advogado(s) MANOEL LOPES DE SOUSA Apelante(s) COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA Advogado(s) KLEBER DE OLIVEIRA COÊLHO Apelado(s) OS MESMOS Origem SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111262499 - ORDINARIA DESPACHO FLS. 362 A Senhora Byan

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Brasília -DF, 14 de fevereiro de 2013 026ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2012 00 2 018368-4 Relator Des. TEÓFILO CAETANO Embargante(s) ANA ALVES DA SILVA COELHO E OUTROS Advogado(s) VICTOR EMMANUEL ALVES DE LARA e outro(s) Embargado(s) DOMINIUM EM

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 CONFIGURADO. 1. Transitada em julgado a sentença, não se mostra possível a alteração do título executivo, mesmo que seja apenas para modificar o termo inicial dos juros moratórios fixados, sob pena de ofensa à coisa julgada. 2. De acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Distrital n. 3.279 de 31/12/2003, o pagamento da gratificação natalina deve ocorrer sempre no mês de aniversár

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111409096 - PROCEDIMENTO ORDINARIO APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. ESCOLA DA REDE PÚBLICA. ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. SINDROME DE ASPERGER (AUTISMO). SOLICITAÇÃO DE MONITOR EXCLUSIVO PARA ACOMPANHAMENTO

Caderno único ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012 Agravado(s) ROMÉRIO JOSÉ DE ANDRADE Advogado(s) THAIANE SEIXAS DE ALMEIDA OLIVEIRA e outro(s) Origem VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110187306 - DECLARATÓRIA DESPACHO FLS. 100 "[...] Com esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, ante a ausência dos requisitos legais autorizadores. Dispenso a colheita de informações ao juízo da causa. Intime-se o agravado, para

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 LUCIA MARGARIDA CARVALHO DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO SARDINHA CUNHA - DF3150500A Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem MARIO ZAM BELMIRO ROSA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Decisão RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME. Processo Número de or

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 9558 executórios: 1 - A intimação se fará por publicação no DEJT (art. 880 CLT c/c art. 523 do CPC) ou, não existindo advogado da parte cadastrada, fica autorizada pela via postal, com aviso de recebimento, conforme autorizado pelo §1° do art. 238 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 10ª Região. 2 - Decorrido o prazo de pagamento, proceda a Secretaria com pesq