680 resultados encontrados para coordenacao do referido programa - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 REQUERENTE : SUELEN SOUZA MIRANDA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR SUELEN SOUZA MIRANDA EM DESFAVOR DE RODOLPHO CO RREIA DIAS, PARA: A) AFASTA-LO DO LAR DE CONVIVENCIA COM A REQUER ENTE; B) PARTICIPAR DO PROJETO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORE S DE VIOLENCIA DOMESTICA EM PRAZO DE DURACAO, LOCAL, DIA E HORARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NSEQUENCIA, DETERMINO AO REPRESENTADO ADILSON ELIAS DUARTE, ATE O DESLINDE DE POSSIVEL ACAO PENAL OU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS: 1- PR OIBICAO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA OU DE TESTEMUNHAS, NUM LIMITE MINIMO DE 500 METROS, SALVO QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOS MESMOS, CONSIGNANDO AO REPRESENTADO QUE O DESCUMPRIMENTO DO MANDA DO RESULTARA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 UAIS: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEM UNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRES SOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LU GARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OF ENDIDA. DESTARTE, TORNA-SE IMPERIOSO CONCLUIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 O RESULTARA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATE MESMO EM PRISAO PREVE NTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06; 2- PROIBICAO D E TER CONTATO COM A OFENDIDA E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE C OMUNICACAO; E, 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA OU LOCAL D E TRABALHO DA VITIMA, BEM COMO QUALQUER LOCAL EM QUE ELA SE ENCON TRE, SALVO QUANDO POR ELA AUTORIZADO. AIND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 SMOS, CONSIGNANDO AO REPRESENTADO QUE O DESCUMPRIMENTO DO MANDADO RESULTARA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATE MESMO EM PRISAO PREVEN TIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06; 2- PROIBICAO DE TER CONTATO COM A OFENDIDA E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE CO MUNICACAO; E, 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA OU LOCAL DE TRABALHO DA VITIMA, BEM COMO QUALQUER LOCAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06; 2- PROIBICAO D E TER CONTATO COM A OFENDIDA E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE C OMUNICACAO; E, 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA DA VITIMA, BEM COMO QUALQUER LOCAL EM QUE ELA SE ENCONTRE, SALVO QUANDO POR ELA AUTORIZADO. AINDA, TENHO QUE O REQUERIDO DEVERA PARTICIPAR D O PROJETO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 50 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DA OFENDIDA, NAO PODENDO COM ELA TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO, BEM COMO DA RESIDENCIA DA V ITIMA; B) NAO MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). C) PARTICIPACA O SEMANAL NO GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA COM PRAZO DE DURACAO, LOCAL, DIA E HORARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 EQUERIDO DEVERA PARTICIPAR DO PROJETO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA EM PRAZO DE DURACAO, LOCAL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO DO REFERIDO PROGRAMA (SENDO QUE A PROGRAMACAO PREVISTA E DE QUE OS ENCONTROS PERDUREM POR ATE 03 (TRES) MESES), QUE ESTA SEDIADO NA FACULDADE RAIZES, RUA FLORIANO PEIXOTO, N. 900, CENTRO, ANAPOLIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 COM SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBILO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISS O COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C , DA LEI N 11.340/06; D) PARTICIPAR DO PROJETO GRUPO REFLEXIVO PA RA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA EM PRAZO DE DURACAO, LOC AL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 STICA EM PRAZO DE DURACAO, LOCAL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECID O PELA COORDENACAO DO REFERIDO PROGRAMA (SENDO QUE A PROGRAMACAO PREVISTA E DE QUE OS ENCONTROS PERDUREM POR ATE 03 (TRES) MESES), QUE ESTA SEDIADO NA FACULDADE RAIZES, RUA FLORIANO PEIXOTO, N. 9 00, CENTRO, ANAPOLIS/GO. TELEFONE: 3099-5094. OS AGENDAMENTOS SER AO REALIZADOS NO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA: