Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1228 IV – Instado a se manifestar o Ministério Público posicionou-se pela denegação da segurança. É o relatório. DECIDO. V – DA POSSIBILIDADE DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA LEI DE EFEITOS CONCRETOS. A ação em tela por objeto principal o ataque da Lei municipal: 9.403/2018. A simples leitura da lei, todavia, faz crer tratar-se de norma de efeitos concretos, com mínimo conteúdo de generalida

Publicações Judiciais II ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBDO(A) : Justiça Publica EXT PUN : ARI NATALINO DA SILVA Publique-se. Registre-se. São Paulo, 1º de junho de 2016. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW Presidente da QUARTA SEÇÃO, em exercício SUBSECRETARIA DA 9ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO NONA TURMA ATA DE JULGAMENTO ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2016. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. GILBERTO JORDAN Representante do MPF: Dr(a). SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI Secretário(a): A

Caderno 1 - Administrativo ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1448 26 Rep. Jurídico: Ana Carolina Martins dos Santos – OAB-CE nº 20.303 52. Recurso Administrativo n° 3693-23.001.001.15-0006765 Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.15-0006765 Recorrente: Telemar Norte Leste S/A Recorrido: José Maria de Freitas Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA ELIANI ALVES NOBRE Rep. Jurídico: Ana Carolina Martins dos Santos – OAB-CE nº 20.303 53.

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2429 111 6. A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas. 7. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. PROGRAMAÇÃO: Data: 06/10/2017 (sexta-feira) Horário: 10h às 12h Tema: OUTUBRO ROSA - SINAIS DE ALE

Caderno 1 - Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2427 151 6. A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas. 7. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. PROGRAMAÇÃO: Data: 06/10/2017 (sexta-feira) Horário: 10h às 12h Tema: OUTUBRO ROSA - SINAIS DE AL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009277-04.2016.403.6000 PROT: 12/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. LAURA CRISTINA MIYASHIRO EXECUTADO: ASSAFI DIB ABUSSAFI - ESPOLIO VARA : 6 PROCESSO : 0009278-86.2016.403.6000 PROT: 12/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. LAURA CRISTINA MIYASHIRO EXECUTADO: NIVALDO GEROTTI - ESPOLIO VARA : 6 PROCESSO : 0009279-71.2016.403.6000 PROT: 12/08/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 621 Não procede a assertiva da Sra. Aline, substituta da recorrida e 2 FUNDAMENTOS testemunha nos autos, de que postulou pela retirada do nome da autora como coordenadora do programa em julho de 2016 mediante 2.1 CONHECIMENTO e-mail, consoante relatou em depoimento, pois inexistem provas nesse sentido, as quais seriam de fácil produção. Disse ainda a Preenchidos os r

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 154 Poder Executivo Recife, terça-feira, 21 de agosto de 2018 SARAMPO E PÓLIO Estado já vacinou 60% do público Campanha segue até o dia 31. Mais de 217 mil crianças ainda precisam ser imunizadas. F OTOS : M IVA F ILHO /SES té a manhã de ontem (20), 327.121 crianças (60,11%) foram imunizadas contra o sarampo e 326.562 contra a poliomielite (60,01%), em Pernambuco, dentro da campanha nacional que segue até o próximo dia 31. A exp

Caderno único ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7230 06/48 ESCOLA DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA Escola do Judiciário Boa Vista, 15 de setembro de 2022 EXPEDIENTE DE 14/09/2022 ADITAMENTO N.º 01 AO EDITAL N.º 70/2022 - EJURR O Desembargador ALMIRO PADILHA, Diretor em exercício da Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR, e a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Justiça Administrativa - PPGJA/UFF, HELENA ELIAS PINTO, no uso de suas atribuições

Publicações Judiciais II ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Às 14:13 horas, presentes os(as) Desembargadores(as) Federais BAPTISTA PEREIRA, NEWTON DE LUCCA, LUIZ STEFANINI, FAUSTO DE SANCTIS, TORU YAMAMOTO, DAVID DANTAS, GILBERTO JORDAN, PAULO DOMINGUES, ANA PEZARINI, NELSON PORFIRIO e CARLOS DELGADO e os(as) Juízes(as) Convocados(as) RODRIGO ZACHARIAS foi aberta a sessão. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais MARISA SANTOS, em virtude de compromissos como Coordenadora do Programa de Conciliação desta Corte, SÉRGIO NASCIMENTO, em