Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado Expediente DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.976, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Aprova o repasse de recurso financeiro para o município de Divinópolis, para custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São João de Deus, em caráter emergencial. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ondeselê: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, provisoriamente, por um prazo de 30 dias: Leia-se: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em definitivo: Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 14/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 13/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 12/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2011; Masp 0914194-6, Agostinho Simões Coelho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/09/2015, conforme conclusão de processo administrativo. 12 1144303 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A execução dos recursos deverá ser precedida de processo licitatório, ou de adesão a Atas de Registro de Preços de órgãos públicos, conforme artigo 17 do Decreto Estadual nº. 45.468/2010. Art. 6º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. 0331932/4 Paula Maria Leitão Mendes Roenick AUGAS/IV-H 8º 0348693/3 Ivan Marchini MAGAS/V-C 6º 0348879/8 Marlene Braz AUGAS/IV-H 6º 0349452/3 Selma Rodrigues Pereira AUGAS/IV-H 6º 0349485/3 Glici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08476277 Marina de Souza Santos Santiago – TUS – 1 - Montes Claros 17/09/2020 - , 11753472 Giuclea Santos Fernandes – TUS – 1 - Montes Claros - 17/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3 Belo Horizonte - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09615576 Sinea Luiza da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08677189 Ana Costa de Andrade – ASB – 1 - Almen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Ritápolis Rochedo de Minas Rodeiro Romaria Rosário da Limeira Rubelita Rubim Sabará Sabinópolis Sacramento Salinas Salto da Divisa Santa Bárbara Santa Bárbara do Leste Santa Bárbara do Monte Verde Santa Bárbara do Tugúrio Santa Cruz de Minas Santa Cruz de Salinas Santa Cruz do Escalvado Santa Efigênia de Minas Santa Fé de Minas Santa Helena de Minas Santa Juliana Santa Luzia Santa Margarida Santa Maria de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7643, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 1 - Indicador: Número de internação de pacientes acometidos pela COVID-19 em leitos de UTI convencionais a partir da disponibilidade pactuada no Plano de Contingência Macrorregional 1.1 - DESCRIÇÃO: Garantir o atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19 em leitos de UTI convencionais nos casos em que essas unidades tiverem sido contabilizadas