530 resultados encontrados para coordenadoria de cumprimento - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1476 28 COMARCA DE AQUIRAZ DIRETORIA DO FÓRUM PORTARIA Nº 04/2016 Dispõe sobre a instalação da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados da Comarca de Aquiraz e dá outras providências. MARIA TEREZA FARIAS FROTA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, na condição de Diretora do Fórum da Comarca de Aquiraz/CE, por nomeação legal, no uso de suas atribuiç
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2557 23 sistema de fiscalização e controle de sua execução; RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída e regulamentada, através desta portaria, a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados da Comarca de Viçosa do Ceará-CE, com a finalidade precípua de racionalizar a distribuição dos trabalhos, aperfeiçoar o cumprimento das diligências judiciais, resguardar o equilíbrio na atri
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 38 Art. 1º. Fica instituída e regulamentada, através desta portaria, a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados da Comarca de Jardim/CE, com a finalidade precípua de racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o cumprimento das diligências judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos Oficiais de Justiça Avaliadores / Analista Judiciário Exe
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1936 71 Art. 1º. Fica instituída e regulamentada, através desta portaria, a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados da Comarca de Russas, com a finalidade precípua de racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o cumprimento das diligências judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos Oficiais de Justiça Avaliadores / Analista Judiciário Execuç�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 41 CONSIDERANDO a relevância do cumprimento de mandados judiciais para a efetiva prestação jurisdicional, exigindo dos Senhores Oficiais de Justiça Avaliadores uma maior celeridade no desempenho da tarefa, havendo a necessidade de implantação de um sistema de fiscalização e controle de sua execução; CONSIDERANDO a Resolução nº 15/2016-TJCE e a Portaria nº 46/2020-
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 38 §2º. Deverá ser mantido serviço telefônico e eletrônico para atendimento remoto dos usuários, agendamentos e esclarecimentos de dúvidas, afixando-se, na porta das Serventias, cartaz contendo informações, indicando os telefones e e-mails disponíveis. §3º. Deverá ser disponibilizado número de Whatsapp Business como ferramenta de atendimento ao público, todos os d
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1205 30 de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no art. 542 do Código de Processo Civil. COMARCAS DO INTERIOR PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR PORTARIA Nº 07/2015 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados – COMAN nesta Comarca de
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 30 CONSIDERANDO a necessidade de dar uma maior celeridade ao cumprimento das ordens judiciais e assim contribuir com uma prestação jurisdicional mais eficiente; CONSIDERANDO a relevância do cumprimento de mandados judiciais para a efetiva prestação jurisdicional, exigindo dos Senhores Oficiais de Justiça uma maior celeridade no desempenho da tarefa, havendo a necessidade de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 36 PORTARIA N° 07/2022 Diogo Altorbelli Silva de Freitas, Juiz de Direito, Titular destaComarca de Tabuleiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais etc... Considerando a necessidade de uniformizar, regulamentar, disciplinar e equalizar o cumprimento de mandados entre os oficiais de justiça avaliadores lotados nesta Comarca; Considerando a necessidade de dar uma maio
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2571 34 PORTARIA Nº 05/2021 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria do Cumprimento de Mandados da Comarca de Pentecoste – COMAN. O Excelentíssimo Sr. Dr. Wallton Pereira de Souza Paiva, Juiz Substituto, Titular e Diretor do Fórum da Comarca de Pentecoste-CE, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 83, parágrafo único, alíneas a e b, d