Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão dos benefícios da assistência judiciária.Com a inicial, vieram os documentos das fls. 06/11.Deliberações de fls. 15 e 17 intimou a parte embargante a regularizar sua representação processual, a adequar o valor da causa, a presentar declaração de pobreza, e manifestar acerca do interesse no prosseguimento das demandas, eis que propostas duas ações com as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido.Em resposta, a parte embargante apresentou os documentos (fls. 18/22).D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001507-75.2013.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000326949.2001.403.6125 (2001.61.25.003269-1)) MIGUEL ANGELO ZAIA X VERA LUCIA ZAIA(SP197851 MARCO ANTONIO MANTOVANI) X FAZENDA NACIONAL 0000114-81.2014.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000138837.2001.403.6125 (2001.61.25.001388-0)) TALITA SILVA FERRAZ LASZEWSKI X MURILO SILVA FERRAZ X CAIO SILVA FERRAZ(SP152039 - ALINE MARIA FUGA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1040 - AUREO NATAL DE PAULA) Recebo a petição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2011 6953/03 FPMO x APARECIDO NOGUEIRA 8520/03 FPMO x OLEGARIO DE ALMEIDA FILHO 5003/06 FPMO x ELOY CHEQUER JUNIOR 8153/09 ANTONIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA e outra x FPMO Adv. ANDREA CRISTINA PRADELLA, OAB/SP 181.974 INTIMAÇÃO do procurador da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos- SAE - adv. VALDECYR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se ofício à Receita Federal para a remessa de cópia integral do processo administrativo de compensação no prazo de 10 (dez) dias, abra-se vista às partes e tornem os autos conclusos para sentença. 0000595-78.2013.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000109836.2012.403.6125) N V INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SP046593 ERNESTO DE CUNTO RONDELLI) X FAZENDA NACIONAL I- A documentação requerida às fls. 7/8, deve ser providenciada pela própria em

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. ATIVIDADE RURAL. BÓIA-FRIA. QUALIFICAÇÃO COMO DOMÉSTICA. DOCUMENTOS PREENCHIDOS MEDIANTE DECLARAÇÃO UNILATERAL DA PARTE INTERESSADA. CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO. 1. Remessa oficial tida por interposta. 2. O tempo de serviço rural pode ser comprovado mediante a produção de prova material suficiente, ainda que inicial, complementada por prova testemunhal idônea. 3. Em se tratando de trabalhador rural

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. ATIVIDADE RURAL. BÓIA-FRIA. QUALIFICAÇÃO COMO DOMÉSTICA. DOCUMENTOS PREENCHIDOS MEDIANTE DECLARAÇÃO UNILATERAL DA PARTE INTERESSADA. CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO. 1. Remessa oficial tida por interposta. 2. O tempo de serviço rural pode ser comprovado mediante a produção de prova material suficiente, ainda que inicial, complementada por prova testemunhal idônea. 3. Em se tratando de trabalhador rural

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processamento em face do réu ERITON EVANGELISTA.A alegação trazida pelo(s) acusado(s) no que se refere à estimativa de tributos sonegados não merece acolhida, ao menos nesta fase processual, haja vista que os réus foram denunciados por agirem em concurso, na forma do artigo 29 do Código Penal, o que só poderá ser esclarecido com a instrução processual.Consequentemente, deixo de absolver sumariamente, também, o réu ERITON EVANGELISTA e confirmo o recebimento da denúncia, devendo o f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processamento em face do réu ERITON EVANGELISTA.A alegação trazida pelo(s) acusado(s) no que se refere à estimativa de tributos sonegados não merece acolhida, ao menos nesta fase processual, haja vista que os réus foram denunciados por agirem em concurso, na forma do artigo 29 do Código Penal, o que só poderá ser esclarecido com a instrução processual.Consequentemente, deixo de absolver sumariamente, também, o réu ERITON EVANGELISTA e confirmo o recebimento da denúncia, devendo o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2352 ou rural, bem como que utiliza(m) o imóvel para moradia, se a modalidade pretendida impuser tal requisito; 12. Requerer as citações e cientificações de acordo com as informações do Cartório de Registro de Imóvel (art. 282, incisos II e VII, do Código de Processo Civil), apresentando completa qualifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 586 OAB/SP 158056 583.00.2001.113581-9/000000-000 - nº ordem 1984/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS SÃO PAULO - BLUE LIFE X COMPLEXO HOSPITALAR PAULISTA LTDA - Fls. 799 - Vistos, Digam as partes se têm outras provas a produzir. Oportunamente, voltem-me conclusos para ulteriores deliberaçõ