201 resultados encontrados para copia da decis - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA OU TRAGA AOS AO QUE CONCEDEU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUçãO DA ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CONFORME ORDEM DE PEDIDA PELA MM. JUIZA DESSE 2° JUíZO DA VARA PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AUTOS COPIA DA DECIS JUDICIARIA, NO PRAZO CARTA PRECATORIA NO SERVIçO 001/2014, EX DE PRECATORIAS. NR. PROTOCOLO : 53044-90.2016.8.09.0051 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PEDIDA PELA MM. JUIZA DESSE 2° JUíZO DA VARA DE PRECATORIAS. NR. PROTOCOLO : 81932-69.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 4518 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACOS B E R LTDA REQUERIDO : LGS NOBRE MOVEIS INTERIORES ADV REQTE : 1956 TO - RONAN PINHO NUNES GARCIA DESPACHO : A PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOç
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 CAO EXP ECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER R EQUISITA DO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDA NTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECIS AO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETI VAS INTIM E-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART 18 DA LEI N 11 340 /06 OFICIE-SE A DEAM SOLICITANDO A R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 FAMIL IARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXPEC A-SE M ANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITAD O AUXIL IO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDAN TE DO 1 0 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECIS AO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INTIME -SE O M INISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROV IDENCIAS: 1 COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS. 2 PROC EDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL SINIC. 3 ALTERAR A NATUREZA PARA ACAO PENAL. 4 ARQU IVAR OS AUTOS DO FLAGRANTE EM APENSO, EXTRAINDO-SE COPIA DA DECIS AO HOMOLOGATORIA E DO MANDADO DE PRISAO OU AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 A-SE M ANDADO PARA INTIMACAO DA REQUERIDA, DEVENDO SER REQUISITAD O AUXIL IO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDAN TE DO 1 0 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECIS AO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INTIME -SE O M INISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART 18 DA LEI N 11 340/0 6 OFI CIE-SE A DEAM SOLICITANDO A REMESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 RES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; LLI PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMIL IARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXPEC A-SE M ANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITAD O AUXIL IO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDAN TE DO 1 0 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 RES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTE S E O ACUSADO; LI PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMIL IARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXPEC A-SE M ANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITAD O AUXIL IO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDAN TE DO 1 0 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ALQUER MEIO DE COMUNICACAO. III PROIBICAO DE FREQUENTAR DETERMINA DOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA. INDEFIRO O PEDIDO DE RESTRICAO DE VISITAS A DEPENDE NTE MENOR, EIS QUE O PEDIDO DEMANDA ANALISE DA SITUACAO FATICA DA CRIANCA PERANTE O JUIZO COMPETENTE. INDEFIRO O PEDIDO DE PRESTAC AO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS OU PROVISORIOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NTO A ESPECIE E PRAZOS RECURSAIS), E OBEDECERAO AS NORMAS DE COMP ETENCIA DO CODEX E DAS LEIS LOCAIS (TJRS, HC 70040645962, 1 CAMAR A CRIMINAL, J. 16/02/2011, REL. MARCO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ). ASSIM, CONSIDERANDO QUE O UNICO PEDIDO FORMULADO FOI A OUTORGA DE MEDIDAS PROTETIVAS (PROIBICAO DE APROXIMACAO E CONTATO) E QUE ESTE FOI DEFERIDO EM SEDE DE TUTELA ANTECIP