Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 C OPIAS NECESSARIAS PARA A INSTRUCAO DOS DOCUMENTOS A SEREM EXPE DID OS DE CIENCIA DO PRESENTE AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, ENVI AND O-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, IN GRES SE NO FEITO, COMO DISPOSTO NO ARTIGO 7, INCISO II, DA LEI N 12 01 6/2009 P R I GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2016 ZILMENE GOMIDE DA SIL VA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO ============

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NO AO SR. SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA QUE, NO P RAZO DE 07 (SETE) DIAS, DISPONIBILIZE A PACIENTE O LEITE ESPECIAL E OS MEDICAMENTOS EM REFERENCIA, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO P ENAL E MULTA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), LI MITADA, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, EM R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). N OTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, A FIM

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR A A UTORIDADE IMPETRADA A IMEDIATA ISENCAO DO IMPOSTO DE IPVA, NA FOR MA PRETENDIDA, ATE O JULGAMENTO FINAL DO MANDAMUS. OFICIE-SE A AU TORIDADE COATORA PARA QUE DE CUMPRIMENTO A LIMINAR DEFERIDA, DEVE NDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA PROCEDER A ENTREGA DO REFERIDO OFICI O DIRETAMENTE A AUTORIDADE IMPETRADA, PARA

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AUTOS NR. : 1520 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CAMILA DA SILVA AMORIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTE : ELAINE APARECIDA DA SILVA IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A SEGURANCA INVOCADA E, NOS TERMOS DO ART. 7, INCISO III, DA LEI N LEI N 12

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 TO. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. NR. PROTOCOLO : 375835-32.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE LUCIANO SILVA GUIM ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : CONCEDO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR ATUITA. NOTIFIQUE

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ATINENTES A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VERGASTADO NA INIC IAL PARA, CONCEDENDO A SEGURANCA INVOCADA, DETERMINAR QUE A AUTOR IDADE COATORA VIABILIZE, EM 30 DIAS, A CIRURGIA PRESCRITA A PARTE IMPETRANTE, SOB PENA DE SEQUESTRO DE VERBAS SUFICIENTES PARA TAN TO E RESPONSABILIZACAO CRIMINAL (ART. 319, DO CODIGO PENAL). SEM CUSTAS E HONORARIOS (SUMULAS 105, STJ E 512

Seção II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 ÃO PORQUE, DETERMINO À AUTORIDADE IMPETRADA ACRESCENTE PARA OS IM PETRANTES A PONTUAÇÃO CORRESPONDENTES E RECALCULE A SUAS MEDIAS FINAIS, CONSIDERANDO-OS APROVADOS SE FOR O CASO, E ASSIM HABILITA DOS PARA SEGUIR EM FRENTE. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, NOS TERMOS DA LEI N. 12.016/ 2009, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS, E, AO MESMO TEMPO, CITE A

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIRA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, A FIM DE QUE, NO PRAZ O DE DEZ DIAS, PRESTE AS INFORMACOES, FIRMANDO-AS JUNTAMENTO COM ADVOGADO(A), ENVIANDO-LHE COPIA DA PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS Q UE A ACOMPANHAM. DE-SE, AINDA, CIENCIA DO

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ELZA REGINA TAVEIRA DE MOURA IMPETRADO : MUNICIPIO DE NIQUELANDIA REPRESENTANTE : VALDETO FERREIRA RODRIGUES ADV IMPTE : 40034 GO - ALVARO LUIZ ALVES DESPACHO : DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE A PARTE IMPETR ANTE DEMONSTROU SUA ATUAL SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA . ADEMAIS, CONSIDER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Cumprida a determinação, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal. 4. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe copia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. 5. Após, vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, conclusos para sentença. Intime-se. São Paulo, 01 de junho de 2017. REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI J [1] u í