295 resultados encontrados para copia da presente deci - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ENTE ASSINAR O MANDADO DESDE QUE ANEXADA A COPIA DA PRESENTE DECI SAO, QUE, CONFORME AUTORIZADO PELO CNJ, TEM FORCA DE MANDADO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1733 de 2920
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 CIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE, JUNTANDO COPIA DA PRESENTE DECI SAO NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE. BURITI ALEGRE, 15 DE MAIO D E 2015. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 671 de 3276
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 EXISTENCIA DE INQUERITO POLICIAL OU ACAO PENAL EM CURSO (PROVIDEN CIANDO-SE, EM CASO POSITIVO, SEJA ACOSTADA COPIA DA PRESENTE DECI SAO NOS MESMOS), ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, OS PRESENTES. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. PIRENOPOLIS, 20/06/2018 16:11:21. S EBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.ju
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 N 13.641/18). INTIMEM-SE A OFENDIDA DAS MEDIDAS APLICADAS. DECORR IDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS A EFETIVACAO DA PRESENTE ME DIDA, E NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXISTENCIA DE INQUERITO POLICIAL OU ACAO PENAL EM CURSO (PROVIDEN CIANDO-SE, EM CASO POSITIVO, SEJA ACOSTADA COPIA DA PRESENTE DECI SAO NOS MESMOS), ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 L PARA APURAR CRIME ESPECIAL DE DESOBEDIENCIA DE DECISAO JUDICIAL , PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI MARIA DA PENHA (INSERIDO PELA LEI N 13.641/18). INTIMEM-SE A OFENDIDA DAS MEDIDAS APLICADAS. DECORR IDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS A EFETIVACAO DA PRESENTE ME DIDA, E NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXISTENCIA DE INQUERITO POLICIAL OU ACAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DA SILVA PELO PERIODO DE SETE DIAS, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13 /07/2018 A 19/07/2018, DEVENDO RETOMAR OS PERNOITES NA CADEIA PUB LICA LOCAL, NO DIA 20/07/2018. O REEDUCANDO DEVERA SER ADVERTIDO QUE TERA QUE RETORNAR A CADEIA PUBLICA LOCAL NO DIA 20/07/2018 AT E AS 19:00 HORAS E QUE EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO DENTRO DO PR AZO ASSINALADO, SERA CONSIDERADO FORAGIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 O PENAL. EXPECA-SE, IMEDIATAMENTE, ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, EM RELACAO AOS PRESENTES AUTOS; DEVENDO O SR. DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL VERIFICAR, NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA , SE ELE DEVERA PERMANECER RECOLHIDO POR OUTRO MOTIVO. POR FIM, N O QUE TANGE AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS AS FLS. 31/34 DOS AUT OS N 201801016105, CONSIDERANDO QUE A VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ESENTE FLAGRANTE, POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E PO R TEREM SIDO RESPEITADAS AS REGRAS CONSTITUCIONAIS, E, EM CONSEQU ENCIA, CONVERTO EM PRISAO PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE EM DES FAVOR DE MYCHAEL SOARES FERRAIRA, NOS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313 DO CPP. OFICIE-SE A COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS INFORMANDO A CERCA DA PRISAO DO FLAGRADO, ENVIANDO-LH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 TES MEDIDAS CAUTELARES, IMPOSTAS COM BASE NO ART. 282, 2, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, A SABER: A) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM COMUN ICAR ESTE JUIZO; B) COMPARECER ESPONTANEAMENTE A TODOS OS ATOS PR OCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO; C) NAO PRATICAR NOVA INFRAC AO, SOB PENA DE IMEDIATA REVOGACAO DESSE BENEFICIO, COM EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU FAVOR. APOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO ART. 2 2 DA LEI N 11.340/2006: A) PROIBICAO DE APROXIMACAO A MENOS DE 10 0 (CEM) METROS DA VITIMA DANIELLI SOUZA BARBOSA. B) PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR TELEFONE OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES EM QUE A VITIMA ESTEJA A FIM DE PRESE