204 resultados encontrados para copia da presente decisao. deem - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O D ISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE A CIAP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM -SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 S AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA COM A CONCLUSAO IMEDIATA EM CASO DE EVENTUAL INCIDENTE OU SOBREVINDO IN FORMACAO DE IRREGULARIDADE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIANIA-GO, 04 DE JUNHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 407075-08.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : EXECUCAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 S EM PRIVATIVA DE LIBERDADE DO(A) SENTENCIADO(A) JOEL BATISTA COS TA , NOS TERMOS DO 5, DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VIST A NOVA CONDENACAO CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL PROVISOR IA JA MENCIONADA (FLS. 34/81 DO PEP), NO REGIME INICIALMENTE FECH ADO, FIXO O REGIME FECHADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (POG). INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOEL BATISTA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201404325799 REU: JOEL BATISTA COST A D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO WARLEN FRANCA MARTINS , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 02.03.2019, DEVE NDO,SER PROMOVIDA A DEVIDA INSCRICAO DO MANDADO NO BNMP/CNJ E, CA SO O SENTENCIADO SEJA PRESO, EXCLUSIVAMENTE POR ORDEM DESTE JUIZO , DEVERA SER ENCAMINHADO PARA A CASA DO ALBERGADO SOB A CONDICAO BLOQUEADO ATE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMEM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201501044715 REU: LUCIMAR DA SILVA LEITE URGENTE! DESPACHO PROCEDA A ELABORACAO DO RELATORIO DE LIQU IDACAO DE PENAS COM BASE NOS DADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 VITIMA : ELIETH RODRIGUES LEITE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201701368190 NOME : MARLEIDE RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO FACE A IMPOSSIBILID ADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 139982-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BIANCA PEREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, TENDO SIDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIX ADA EM 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO SUBSTITUIDA POR PENA RESTRIT IVA DE DIREITOS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PEDIDO ATE O JULGAM ENTO FINAL DA ACAO DIRETA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 70. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTER IO PUBLICO, A FL. 73, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PREC ATORIA. A DEFENSORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 TAL DILIGENCIA NAO SE FAZ MAIS NECESSARIA, EIS QUE O JUIZO DE CA SCAVEL EMITIU O CALCULO DE PENAS NO DIA 15/05/2018 (FLS. 730/733 DO RP). DESSA FORMA, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DE FESA PARA MANIFESTAR ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS D E FLS. 730/733 DO RP, INCLUSIVE, ACERCA DE EVENTUAL CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANI