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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NDO QUE A FALTA FOI RELEVADA E DETERMINO QUE O REU PERMANECA NO C UMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS TERMOS DO TER MO CONSTANTE AS FLS. 19/20. PRESENTES INTIMADOS". NADA MAIS HAVEN DO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ESCREVENTE, DIGITEI E SUBSCREVO. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES A NR. PROTOCOLO : 23
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE SAO SIMAO, 20 DE MAIO DE 201 5 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICA O PORTANTO, VERIFICA-SE UM ERRO DA ASSESSORIA AO LANCAR DE FORMA ERRONEA NO SDM 2 SISTEMA DE DECISOES MONOCRATICAS, ATO JUD ICIAL NAO RELACIONADO AO PRESENTE FEITO, OCASIONANDO TUMULTO PROC ESSUA L DIANTE DISSO, PARA QUE NAO HAJA PREJUIZO AS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 PENAL, SENDO SUA CUSTODIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REALIZADA AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO AOS 02/10/2017, FORAM COLHIDAS AS DECLARA COES DO REEDUCANDO, AO PASSO QUE FORA DECRETADA POR ESTE JUIZO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA EXISTENCIA DE PRISAO PR EVENTIVA EM DESFAVOR DO REEDUCANDO. (FLS. 267/268). AO FINAL, FOR A DETERMINADO QUE A SERVENTIA PROCESSANTE CER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEVERNIEER SILVA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PA RA O SEMIABERTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 112, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DESDE QUE HAJA A ACEITACAO DAS SEGUINTES CONDICOES: OCUPA CAO LICITA, CUJA COMPROVACAO DEVERA OCORRER EM 10 (DEZ) DIAS, A C ONTAR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 E AO CRIME EQUIPARADO HEDIONDO, RAZAO PELA QUAL, INDEFIRO A BENES SE EM RELACAO AOS CRIMES NAO IMPEDITIVOS, A TEOR DA NORMA PREVIST A NO ART. 11, PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO N 8.940/2016. NO MAIS, EXPECA-SE OFICIO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, REMETA A ESTE JUIZO, CASO EXISTA, FOLHA DE F REQUENCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO REEDU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUE NTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIGIOSAS. X - APRESENTAR AO SIP, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, APOS A REALIZA CAO DA AUDIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 REEDUCANDO. CERTIDAO DE COMPARECIMENTO (FL. 36). A DEFESA NAO SE OPOS DOS CALCULOS, TAMPOUCO DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 30/31 (FL. 38). E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 27/29, MOSTRA-SE REGULAR E NAO FOI IMPUGNADO PELAS PARTES, MOTIVO ESTE QUE SUA HOMOLOGACA O E MEDIDA QUE SE IMPOE. ADEMAIS, RESSAI DOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 S INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER T ODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DES TAS CONDICOES; VII - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CON DICOES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTA R ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; IX - RECOMENDA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 A LEI N 7.210/84, FOI CONCEDIDO AO ACIMA IDENTIFICADO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CUJA COPIA DA DECISAO SEGUE ANEXA, TU DO NA FORMA DA LEI. OBS.: ESTA CARTA DEVERA SER APRESENTADA COM D OCUMENTO DE IDENTIFICACAO COM FOTO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERM O DE AUDIENCIA E CARTA DE LIVRAMENTO IMEDIATAMENTE A CASA DO ALBE RGADO/ CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 COMARCA DE URUTAI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEUBER AMARO JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 81737-34.2014.8.09.0155 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEIGMAN VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : EX POSITIS, DEFIRO O PEDID