540 resultados encontrados para copia de certidao - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Edital Processo Nº RTOrd-1000023-24.2017.5.02.0204 RECLAMANTE JORGE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO VALMIR PEREIRA DA SILVA(OAB: 110246/SP) RECLAMADO CAEG TRANSPORTES - EIRELI - ME RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) 8414 acerca da da r.sentença proferida (id. 2403a6c) com chave de acesso nº *. Os documentos poderã
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV REQDO : 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400839445 VISTOS E ETC., EM VIRTUDE DO FALECIMENT O DA PARTE AUTORA (COPIA DE CERTIDAO DE OBITO - FLS. 181) DETERMI NO A SUSPENSAO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ATE QUE SE OPERE A REGULAR SUBSTITUICAO PROCESSUAL , INCLUINDO TODOS OS H ERDEIROS, EM OBSERVANCIA A NORMA CARREADA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 IMPOSSIBILIDADE DE AVALIACAO DOS DEMAIS BENS, CONFORME CERTIFICAD O AS FLS. 76, SANANDO A IRREGULARIDADE. REALIZADA A AVALIACAO, DE VEM AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO SEREM INTIMADAS PARA SE MANI FESTAREM SOBRE O LAUDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE CORRERA EM CARTO RIO (CPC, ART. 1009, CAPUT). INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFES TAREM A RESPEITO DAS ULTIMAS DECLARACOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NSIDERANDO EXISTIREM OUTROS PROCESSOS COM O NOME VERDADEIRO DO IN FRATOR, COM VISTAS A CELERIDADE PROCESSUAL, ENCAMINHEM-SE OS AUTO S AO CARTORIO, PARA QUE JUNTE COPIA DE CERTIDAO DE NASCIMENTO CON STANTE NO PROCESSO (N 201502869203 ). APOS, ABRA-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS, GO, DE DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JBS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO QUE A MENOR SEJA ENCAMIN HADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA QUE LA CUMPRA A MED IDA DE PRESTACAO DE SERVICOS VOLUNTARIOS A COMUNIDADE, PELO PERIO DO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, DEVENDO A AUTORIDADE COMPETENTE PELA FISCALIZACAO ATENTAR-SE AO HORARIO DE ESTUDO DA MENOR, SENDO QUE A PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 N 11.340/2006 O PRESENTE FEITO TEVE SEU TRAMITE NATURAL, ATE SER NOTICIADO O FALECIMENTO DO ACUSADO AS FLS. 186 (DECLARACAO DE OB ITO), COM A JUNTADA NOS AUTOS DA COPIA DE CERTIDAO DE OBITO EM FL S. 187. INSTADO A SE MANIFESTAR A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERI AL PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU ANTE A SEU OBITO ( FLS. 188). E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO CONFORME REQUERIDO . " NADA MAIS S E LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, KARINA DE ANDRADE FERREIRA - AUXI LIAR DA 2 VARA CRIMINAL, LAVREI O PRESENTE. _____________________ ____________________________________ DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES , JUIZA DE DIREITO _________________________________ _________________________ DR. YASHMIN CRIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO : 180232-02.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : MP REQUERIDO : IMS MENOR : MCS DESPACHO : TRATAM OS AUTOS DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGAMENTO EM FAVOR DA ME NOR MAIRA COUTINHO DE SOUZA. AS FLS. 135-137, FOI DEFERIDO POR ES TE JUIZO O DESACOLHIMENTO DA MENOR, DEVENDO SER ENTREGUE A SUA GE NITORA MARIA LUCIA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 TES MEDICOS." O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O PRAZO DE 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS PARA JUNTADA DOS COMPROVANTES MEDICOS REFERENTES AO PERIODO EM QUE O MESMO DEIXOU DE ASSINAR AS FOLHAS DE FREQUEN CIA, BEM COMO JUNTADA DE COPIA DE CERTIDAO DE OBITO DO GENITOR DO REEDUCANDO, PARA FINS DE ANALISE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA. E M SEGUIDA A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 UE O TEMPO REMIDO SERA COMPUTADO COMO PENA CUMPRIDA, PARA TODOS O S EFEITOS. 2. ESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA JA HAVIA FIRMADO JUR ISPRUDENCIA, ANTES DA ALTERACAO NA LEI DE EXECUCAO PENAL, NO SENT IDO DE QUE O TEMPO REMIDO DEVE SER CONSIDERADO COMO PENA EFETIVAM ENTE CUMPRIDA PARA FINS DE OBTENCAO DOS BENEFICIOS DA EXECUCAO, E NAO SIMPLESMENTE COMO TEMPO A SER DESCONTAD