Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMEN TO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CON STAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CO NSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDA DOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 494316-88.2011.8.09.0175 1443 EXECUCAO PENAL CLAUDIO DE SOUSA ROCHA MANOEL RODRIGUES DE MORAES CLODOVIL JOSE VIEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIG

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DANIEL LUCAS ATAILDES ROSA KLEVER GUSTAVO PEREIRA DO NASCIMENTO GENILSON PEREIRA BRITO ABENICIO CARNEIRO GONCALVES ANTONIO JOSE PEIXOTO MARIO HERBERT SOUSA MOREIRA KEILYSSON PHELIPE SANTOS DE SOUZA ACUSADO : LUIZ FLAVIO FELIPE ADV ACUS : 39776 GO - WALNEY CESARIO DA CUNHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 18011-94.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHRISTIANO GOMES CAMARGO VITIMA : VILMAR VITAL SILVA ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 5 INCIDENT E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 RA , FILHO DE HELENA HILARIA DE OLIVEIRA, REMETAM-SE OS AUTOS PAR A A LIQUIDACAO DE PENAS PARA EVENTUAL RETIFICACAO DO CALCULO DE P ENA. SOBRE O REQUERIMENTO DE SAIDA TEMPORARIA, FORMULADO NO 1 INC IDENTE DE EXECUCAO, INTIME-SE O DEFENSOR DO APENADO PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA DO COMPROVANTE D E ENDERECO DO LOCAL ONDE O APENADO, PRETENDE

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FO R O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS D E PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO T

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEWTON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : ARIANE ALINE GONCALVES PEREIRA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXT

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO FERREIRA DE JESUS, FILHO D E TEREZA ANTONIA DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECES SARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERAC AO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-S E O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTIN

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NATALIA BORGES DE MELO, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECESSAR IO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FO R O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DECRE TO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATO DA SILVA OLIVEIRA, FILHO DE MAR IA DA SILVA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECESSARIO , OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTO