426 resultados encontrados para copia deste term - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSIST ENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACI MA NOMINADOS. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 169917-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2802 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANDERSON FERNANDES SIMPLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 INDICIADO : REINALDO CAMILO PINTO VITIMA : MARIA DOS REIS PELES DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA INDEPENDENTE DE FIA NCA, A REINALDO CAMILO PINTO, BEM COMO TERMO DE COMPROMISSO DE NA O MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO E COMPARECIME NTO A TODAS AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES POLICIAIS E JUDICIARIAS . CERTIFICADO O RECOLHIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NTES OFICIOS INFORMANDO A PM E A CADEIA SOBRE O RETORNO DO REEDUC ANDO NO REGIME SEMIABERTO. NO MAIS, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA. COM RELACAO AS ARMAS E MUNICOES, ENCAMINHE-SE PARA O COMANDO DO EXERCITO, CASO AINDA NAO TENHA SIDO FEITO, BEM COMO P ROCEDA-SE A DESTRUICAO DE EVENTUAL DROGA E OBJETOS APREENDIDOS DE SPROVIDOS DE VALOR ECONOMICO. NO MAIS, EXTRAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AUTORIZACAO; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORU M CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO DIA 13 / 05 / 2015, PARA A ENTREVISTA INICIAL E, A CADA DOIS MESES, NO REFERIDO SETOR. 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO E XEMPLAR NA SOCIEDADE; 6-ATENDER COM RAPIDEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 O PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE V ALIDADE ATE 12.7.2036, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI EN CAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERM O DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRO NTUARIO. ENTREGAR COPIA DESTE TERMO NA VEPEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 GRANTE DE EDSON LUIZ PEREIRA JUNIOR, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL A DEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VA LIDADE ATE 15.11.2029, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI EN CAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERM O DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 OS. 1) A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS, POR NAO COMPORTAR A INCUR SAO NO MERITO DA PROVA, E INCONCILIAVEL COM A AFERICAO DA INOCENC IA DO PACIENTE. 2) A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR ALICERCADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA VISA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E EVIT AR A REITERACAO DELITIVA, ASSIM RESGUARDANDO A SOCIEDADE DE MAIOR ES DANOS. PRECEDENTES DO STF. 3) OS PREDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 IBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUA S COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O IDICIADO. NOTIFIQUE-SE A VITIMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISA O, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. ENCAMINHAR COPIA D ESTE TERMO PARA A PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLICIA MILITAR DO E STADO DE GOIAS, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA T AO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES QUE TANTO TEM TRAZI DO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVA LECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, SENDO QUE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 M VALOR DE TERMOS DE COMPROMISSO E DE ALVARAS DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE APOS A INSTALACA O DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORACAO, CONTUDO O INDICIADO WILKERSON NAO SERA MONITORADO NESTE MOMENTO POIS POSSUI UM MANDADO DE PRISA O EM SEU DESFAVOR QUE DEVERA SER CUMPRIDO NA DATA DE HOJE RECEBEN DO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE