57 resultados encontrados para copia do comprov - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 S DA PRISAO (COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, PROIBICAO DE AUSE NTAR-SE DA COMARCA, RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E DIAS DE FOLGA, E OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATO S PROCESSUAIS), QUANDO A DECISAO NAO ESTA DEVIDAMENTE FUNDAMENTAD A, NAO DEMONSTRANDO, POR FATOS CONSISTENTES E PRECISOS, A NECESSI DADE DE MANUTENCAO DA MEDIDA CONSTRITIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 TRA MEDIDA ACAUTELATORIA E NO CASO EM ESPEQUE, CABERIA A APLICACA O DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. SUSTENTOU AINDA, POSSUIR FAMILIA CONSTITUIDA, RESIDENCIA FIXA NO DISTRITO DA CULPA E TRABALHO LICI TO COMO CASEIRO. PUGNOU POR FIM, PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENT IVA DECRETADA, COM APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO . AS FLS. 19/20, O PARQUET MANIFESTOU-SE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 CAO DE PARTICIPACAO NO CURSO DE PREPARACAO PSICOSSOCIAL E JURIDIC A PARA ADOTANTES (FLS. 29/30). O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO D EFERIMENTO DO PEDIDO, CONFORME SE INFERE DA MANIFESTACAO DE FLS. 31/32. VIERAM-ME, ENTAO, CONCLUSOS. RELATADOS. PASSO A FUNDAMENTA R E A DECIDIR. POIS BEM. TENHO QUE, SOBRE O TEMA, EUNICE FERREIRA RODRIGUES GRANATO ENSINA: A FINALIDADE DA MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 MARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS, NO 1 CENTRO DE SOLUCAO DE CONFLI TOS E CIDADANIA (CEJUSCC) RUA DONA ESMERALDA, QD. 45 (PREDIO DO A NTIGO FORUM) VILA FATIMA, JATAI GO, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A SEN HORA CONCILIADORA, DAYANE CRISTINA G. O. VILELA, SOB SUPERVISAO D O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CA STRO, ORDENANDO O COMPETENTE PREGAO, COM O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 PROGRESSAO DE REGIME EM 27/04/19, CONFORME SE INFERE DA LIQUIDACA O DE PENA, BEM COMO PREENCHE O REQUISITO SUBJETIVO, CONSOANTE CER TIDAO CARCERARIA ANEXADA A FL.1.008. SENDO ASSIM, COMPROVADO O PR EENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, O REEDUCANDO FAZ JUS A CONCESS AO DO BENEFICIO DE PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, D O FECHADO PARA O SEMIABERTO. ANTE O EXPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ACUSADO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 04/09/2018 102370-66.2018.8.09.0142 831 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REISMAR APARECIDO DA SILVA REISMAR APARECIDO DA SILVA 41843 GO - NATHALIA SANTOS DE AGUIAR 44982 GO - LEANDRO DA SILVA RIBEIRO LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201801023705 DECISAO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE PED IDO DE REVOGAC