2.802 resultados encontrados para copia do comprovante - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : AUTOS N. 168/19 (201900272100) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PEL A DEFESA TECNICA, ESCLARECO QUE ENTENDO COMO INALTERADO O CONTEXT O QUE LEVOU A PROFERIR A DECISAO DE FLS. 79/81V, BEM COMO A DECIS AO PROFERIDA NOS AUTOS INCIDENTAIS EM APENSO, RAZAO PELA QUAL DEI XO DE APRECIA-LO NESTE MOMENTO,
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1288 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0024168-70.2017.5.24.0101 AUTOR JOSE HELENO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR(OAB: 12875/MS) RÉU CHAPADAOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO MARCO AURELIO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 49627/GO) ADVOGADO LILIANE DIAS PELEGRINI(OAB: 138461/MG) PERITO JULIANO BELEI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 CONDICOES IMPOSTAS, NA FORMA DO PARAGRAFO 3 USQUE 6, DA LEI 9.099 /95. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 444995-18.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 2360 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIDA DA SILVA ADV ACUS : 8853 DF - RAIMUNDO GOMES CUNHA DESPACHO : INTIME-SE O SENTENCIADO PARA JUNTAR COPIA DO COMPROVANTE DE ENDER ECO NO PRAZO DE 05 (CIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 XECUCAO PENAL, ATE O DIA 10 DE CADA MES, DOCUMENTO SUBSCRITO PELO EMPREGADOR OU RESPONSAVEL; XI MANTER OCUPACAO LICITA DURANTE O P ERIODO EM QUE ESTIVER CUMPRINDO A CONDENACAO; XII NAO SE ENVOLVER NA PRATICA DE QUALQUER DELITO OU CONTRAVENCAO PENAL, NEM FREQUEN TAR BARES, BOATES OU QUALQUER FESTA PUBLICA OU FAZER USO DE BEBID A ALCOOLICA OU SUBSTANCIA ENTORPECENTE; XI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NR. PROTOCOLO : 54134-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RUBENS DA CONCEICAO SILVA ADV REQTE : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM ATENCAO A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, MEDI ANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PARA ESSA ATIVIDADE? SE HA INCAPACIDADE ELA E DEFINITIVA OU RECUP ERAVEL? C) PODE EXERCER ATIVIDADE DIVERSA DA QUE EXERCIA? HA REST RICOES? D) SE HA INCAPACIDADE ELA E TEMPORARIA, DEFINITIVA, TOTAL OU PARCIAL? E) NECESSITA DE REAVALIACAO? QUAL A DATA LIMITE? F) QUAL E A DATA DE INICIO OU DATA MINIMA DA INCAPACIDADE? QUAIS DOC UMENTOS COMPROVAM ESTA DATA? HOUVE AGRAVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 BELECIMENTO PRISIONAL SEM TRATAMENTO MEDICO ADEQUADO, DEFIRO A SU BSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELA PRISAO DOMICILIAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 318, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , MEDIANTE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ENTRE OS DIAS 10 E 20 DE CADA MES, INICIANDO-SE NO DIA 10/11/2018. EXPECA-SE O COMPETEN TE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NDO QUAL REGIAO CORPORAL ENCONTRA-SE ACOMETIDA. 3 HA INDICACAO DE ALGUM TRATAMENTO (EM CURSO, PRESCRITO, A SER PRESCRITO), INCLUIN DO MEDIDAS DE REABILITACAO. SE SIM, INDIQUE. 4 SEGUNDO O EXAME ME DICO LEGAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O QUADRO CLINICO CURSA COM DISFUN COES APENAS TEMPORARIAS OU DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL DEFINITI VO (SEQUELAS)? 5 SE EXISTEM SEQUELAS, HA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 II- COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE NAO FOI ACOSTADO AO FEITO A CERTIDAO DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL . III- NESTE PARTICULAR, INSTA SALIENTAR, QUE A LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR O PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL, CONSOANTE A LEI N 6.858, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980, E DOS DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL OU NA FORMA DA LEGISLACAO ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 299784-73.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 952 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISANGELA DA SILVA BORGES ACUSADO : JORGE IANCONVICH FILHO ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : AUTOS: 201002997849 ACUSADO: JORGE IANCONVICH FILHO CONSIDERANDO QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO JORGE IANCONVICH FILHO, CONFORME INFORMACAO DO