Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 2342 as partes, especialmente no tocante à guarda do(a)(s) filho(a)(s), às visitas, aos alimentos e ao uso do nome, assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC.Sem honorários, pois formulado pedido conjunto e deferida a gratuidade processual - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2061 custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; 6) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 1095 firmada em declaração, não passa de mera presunção que poderá ser elidida, mediante cuidadosa análise do caso concreto. Não por outra razão, iterativa jurisprudência vem se manifestando no sentido de que a juntada de mera declaração de pobreza nos autos, não é suficiente para que se caracterize a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 402 Nº 0077214-53.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Sidneu Souza Melchior - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Primeira Vara Cível do Fórum Regional de Itaquera - Indefiro a liminar pleiteada. Solicitem-se informações ao MM. Juiz da 1º Vara Cível do FR de Itaquera. À D. Procuradoria. - Magistrado(a) Gi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 278 e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que, a despeito de o imóvel encontrar-se em área de monitoramento para reabilitação, consta dos autos despacho conclusivo da CETESB no sentido de que o bem encontra-se apto ao uso residencial a que se destina (fls. 275/280); o empreendimento, submetido a anális

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 305 no presente caso, a inexistência dos requisitos do “periculum in mora” e do “fumus boni iuris”, nada impedindo, pois, que se aguarde o julgamento da controvérsia pela Turma Julgadora. Tampouco se caracteriza a verossimilhança da alegação, uma vez que a agravante atuou no feito até o momento sem solicitar a Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 369 Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio - sala 515 Nº 0200066-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Ademi Lessa Queiroz Agravante: Valter Roberto Lazaro - Agravante: Vanilde Maria da Silva - Agravado: Telecomunicaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 422 Mendes Caldeira Junior (Espólio) - Agravado: Wilson Mendes Caldeira - Agravado: Andre Mendes Caldeira - Agravado: Maria Christina Mendes Caldeira - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0200751-86.2012.8.26.0000 Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos, Recurso de Agravo, na modal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 307 Nº 0225338-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: R. N. B. - Agravado: R. O. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. de F. O. B. (E por seus filhos) - Às fls. 167: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 490 (fls. 165 destes autos) que indeferiu o pedido de que fosse e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 205 Nº 0261301-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rita Ruvero Galina - Agravado: Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Agravo de Instrumento Processo nº 0261301-47.2012.8.26.0000 Relator(a): WALTER BARONE Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Agravante: Rita Ruvero Galina Agravada: PDG SP 7