Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 JUIZO, A DATA DO FATO QUE ESTA SENDO APURADO NO PROCESSO N. 31375 9-87.2016.8.09.0157 (201603137593), COPIA DA DENUNCIA A DA DECISA O QUE A RECEBEU E O ATUAL ESTAGIO DAQUELES AUTOS. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE DEMORA NO PROCESSO DE RECAMBIAMENTO DO APENADO , EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JU STIFICACAO DE FUGA DO REGIME ABERTO E PRATIC

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 CISAO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA TOMAREM CO NHECIMENTO DA PRESENTE DECISAO E DA ALTERACAO DO MOTIVO DA SUSPEN SAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. ACAUTELEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES E, DECORRIDO ESSE PRAZO, OFICIE-SE NOVAMENTE AO CITADO JUIZO SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, INFORMACOES SOBRE O PROCESSO E, SE FOR O C

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA OITIVA DO SENTENCIADO E DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL E QUE HA OUTROS SENTENCIAD OS NA MESMA SITUACAO DE NIELSON , OU SEJA, PRESOS HA VARIOS MESES NAS UNIDADES PRISIONAIS QUE COMPOEM O COMPLEXO PRISIONAL AGUARDA NDO ESTA PROVIDENCIA, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE INTERVENCAO DA QUELA SUPERINTENDENCIA PARA UMA FORCA-TAREFA

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO FABIO PEREIRA DA SILVA, FILHO DE FRANCISCA DOS REIS PEREIRA DA SILVA, ESTA SUBMETIDO SEMIABERTO P ARA O REGIME FECHADO, COM FUNDAMENTO NOS CITADOS ARTIGOS 50, INCI SO

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 /GO , ONDE DEVERA FICAR BLOQUEADO ATE SER OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 30/33, E M QUE CONSTA A AUTORIZACAO DO JUIZO DE FIRMINOPOLIS/GO PARA O REC AMBIAMENTO DO PRESO . OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL D E FIRMINOPOLIS/GO INFORMANDO QUE FOI DETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA REFERIDO PRESIDIO LOCAL, BEM C

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 TRO DE INSERCAO SOCIAL/ UNIDADE PRISIONAL DE PORANGATU/ GO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, EM APARECIDA DE GOI ANIA/GO , ONDE DEVERA FICAR BLOQUEADO ATE SER OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 40/4 9 . OFICIE-SE AO DIRETOR DA DELEGACIA DE POLICIA/ CENTRO DE INSER CAO SOCIAL/ UNIDADE PRISIONAL DE PORANGATU/ G

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 978 que existe entre a parte autora e a pessoa titular do comprovante de endereço, podendo, ainda, juntar declaração de residência firmada pelo interessado. Expedientes necessários. ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 26512/CE) - Processo 0200854-12.2022.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Jesus Veras da Silva - Vistos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 663 CONJUNÇÃO CARNAL COM MENOR DE 14 ANOS. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. DEMAIS TEMAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, porquanto em sintonia com a jurisprudência pacífica do STJ. 2. Nos termos da Súmu