835 resultados encontrados para copia do instrumento - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 RETO, A PRETENSAO PROCESSUAL APRESENTADA PELO AUTOR DIZ RESPEITO A MODIFICACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS DE CONTRATO DE FINANCIAMEN TO. A PARTE INTERESSADA EM REVISAR AS CLAUSULAS CONTRATUAIS, DEVE RA TRAZER AO CONHECIMENTO DO JUDICIARIO, O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, ASSIM COMO SE FAZ ESSENCIAL PARA QUE POSSA ADEQUAR SEU P EDIDO AOS DITAMES LEGAIS ACIMA EXPOSTOS, POIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 TO A LEI EXIGE INICIATIVA DA PARTE. ART. 492. E VEDADO AO JUIZ PR OFERIR DECISAO DE NATUREZA DIVERSA DA PEDIDA, BEM COMO CONDENAR A PARTE EM QUANTIDADE SUPERIOR OU EM OBJETO DIVERSO DO QUE LHE FOI DEMANDADO. DESTA FORMA, O JUIZ DEVE COMPOR A LIDE NOS LIMITES DO PEDIDO DO AUTOR E DA RESPOSTA DO REU. APOS ANGULARIZADA A RELACA O PROCESSUAL NAO DEVE DECIDIR ALEM (ULTRA PET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 UE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. 1 O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS." ESTE ARTIGO, COMBINADO COM OS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 282, DETERMINA QUE A DEMANDA QUE ENVOLVA REVISAO DE CO NTRATO DE MUTUO, FINANCIAMENTO E ARRENDAMENTO MERCANTIL, DEVERA I NFORMAR NA PETICAO INICIAL, OS VALORES CONTROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PRETENSAO PROCESSUAL APRESENTADA PELO AUTOR DIZ RESPEITO A MODIF ICACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. A P ARTE INTERESSADA EM REVISAR AS CLAUSULAS CONTRATUAIS, DEVERA TRAZ ER AO CONHECIMENTO DO JUDICIARIO, O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR , ASSIM COMO SE FAZ ESSENCIAL PARA QUE POSSA ADEQUAR SEU PEDIDO A OS DITAMES LEGAIS ACIMA EXPOSTOS, POIS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201700368871 SENTENCA I RELATORIO: TRATA-SE DE ACAO DE E XIBICAO DE DOCUMENTOS PROPOSTA POR FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA EM FACE DE BINATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA, PA RTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ADUZ O REQUENTE, EM SINT ESE, QUE AS PARTES REALIZARAM UM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA D E SOJA EM GRAO SAFRA 2010/2011,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 O JUIZ DEVERA JULGAR NOS LIMITES DO PEDIDO, NAO LHE SENDO LICITO DESCONSIDERA-LO, AMPLIA-LO POR INICIATIVA PROPRIA OU PRONUNCIARSE ACERCA DE OUTRO OBJETO, SOB PENA DE NULIDADE. VEJAMOS: ART. 12 8. O JUIZ DECIDIRA A LIDE NOS LIMITES EM QUE FOI PROPOSTA, SENDOLHE DEFESO CONHECER DE QUESTOES, NAO SUSCITADAS, A CUJO RESPEITO A LEI EXIGE A INICIATIVA DA PARTE. ART. 460. E D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 A MODIFICACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS DE CONTRATO DE FINANCIAMEN TO. A PARTE INTERESSADA EM REVISAR AS CLAUSULAS CONTRATUAIS, DEVE RA TRAZER AO CONHECIMENTO DO JUDICIARIO, O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, ASSIM COMO SE FAZ ESSENCIAL PARA QUE POSSA ADEQUAR SEU P EDIDO AOS DITAMES LEGAIS ACIMA EXPOSTOS, POIS DE OUTRO MODO, TANT O O JUIZ QUANTO A PARTE ESTARIAM A ADIVINHAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 APELACAO CIVEL. ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C MODIFICACAO DE CLAUSULA CONTRATUAL. INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. ARTIGOS 267, INCISO I, 284 E 285-B, TODOS DO CPC. AUSENCIA DE PRESSUPOST O PROCESSUAL VALIDO PARA O PROCESSO. AUSENCIA FATO NOVO. 1 - O AR T. 285-B DO CPC, CASO NAO ATENDIDO, GERA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL, O QUE ACARRETA EM INEPCIA DA PETIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NR. PROTOCOLO : 336517-60.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : WALLACE JONATHAN FALCONERES ALBERNAZ OFENDIDO : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N : 2 01503365179 ( 336517 - 60 .2015.809.0136) NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ADMINISTRACAO PUBL ICA AUTOR DO FATO : WALLACE JONATHAN FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/07/2018 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CAIO DE CARVALHO JUNQUEIRA JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN ============================================