Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 646 O alimentante comprovou o nascimento de outro filho, cujo sustento provê. Contudo, as necessidade da filha anterior não podem ser desconsideradas e a decisão unilateral do autor de ampliar a familia não pode prejudicar a obrigação previamente constituída. Nessa toada, defiro parcialmente a tutela provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2056 circulação nas dependências do local onde será realizada audiência/pericia e/ou nos prédios dos Fóruns. Sem prejuízo, diante da proximidade da data designada, deverá também o patrono do autor intimar o seu constituído. Para tanto, providencie a serventia envio de e-mail ao patrono do autor de copia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2029 S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3393 Processo 1001639-76.2020.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Karina Zucaratto Martins - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 90), deverá ser observado, pelas partes, que o cumprimento da sentença deve ser feito diretamente dentro do processo principal, como petição intermediá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3571 de honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, do CPC. Transitada em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 657 exequente. Páginas 261/262: Considerando que o executado noticia que se responsabilizou pelo pagamento da energia elétrica da parte exequente e juntou um único comprovante a pagina 268. Desse modo, providencie o executado a juntada dos demais comprovantes. Com a providência do parágrafo anterior, abra-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4297 do executado, para que proceda, em folha de pagamento, ao desconto do débito objeto desta execução (R$ **), em parcelas sucessivas, mas com observação de que, somado aos descontos já existente a título de pensão (item I supra), cada parcela não ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos. III) Refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2256 audiências designadas em prejuízo dos demais jurisdicionados; c) a dificuldade de se designar audiências com a esperada proximidade ante a pauta desta Vara; e d) a ausência de prejuízo processual às partes ante o considerável prazo de quinze dias (úteis); DETERMINO Na hipótese de qualquer das parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 2897 para cancelamento da inscrição, cabendo á parte interessada seu encaminhamento.II) Arbitro os honorários devidos em favor da ilustre Dra. Eliaane Neves Silva Cruz, OAB/SP 349.937 no máximo previsto na Tabela.Deverá o ilustre advogado trazer aos autos copia do oficio que contenha o RGI (registro geral de indicação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3072 Processo 1010001-16.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.M.L. - I) Requisite-se o CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) em nome do requerido Sr Rafael Garcia Pereira Leite, CPF: 326.294.128-06, RG: 299325970, filho de mãe Maria Tereza Jota Garcia. II) O veiculo já teve seu bloqueio de tra