3.537 resultados encontrados para copia do presente termo - data: 31/07/2025
Página 7 de 354
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PE NA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SIT UACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E LETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). A COPIA DO PRESENTE TERMO SERVIRA COMO OFICIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE : SAUDE PUBLICA : WERIKSON MEIRELES TRISTAO MAELIO ALVES QUADROS DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E, AC ATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS WERIKSON MEIRELES TRISTAO E MAELIO ALVES QUADROS EM PREVENTIVA. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, COM P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ICOES SUPRA PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, ENVIANDO-LHE COPIA DO PRESENTE TERMO, PARA QUE SEJA FEITO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO. FICA O APENADO, INTIMADO NESTE ATO PARA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER COM A ATUALIZACAO DE SEU ENDERECO, JU NTANDO AOS AUTOS O ALUDIDO COMPROVANTE (CONTA DE AGUA OU ENERGIA ELETRICA). AGUARDE-SE CUMPRIMENTO DA PENA. NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 UARDAR O CUMPRIMENTO DO ALVARA NO LOCAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES PARA CIE NCIA. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL A ESTE JUI ZO, DESENTRANHEM-SE DESTE APF O PRESENTE TERMO, O TERMO DE COMPRO MISSO, A GUIA DE IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES, O ALVARA DE SOL TURA E CERTIDAO DE SEU CUMPRIMENTO, E ARQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 IA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JEAN DE SOUZA AFONSO EM PRI SAO PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA EVITAR A REI TERACAO DELITIVA E PARA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, TUDO EM CONFORMI DADE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NOS ARTIGOS 310, 311, 312 E 313, TODOS DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ACUSADO : MONIA RAIK DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE SOBREVEIO CONDENACAO POR FATO NOVO EM REGIME SEM IABERTO, REVOGO O BENEFICIO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E, POR SE TRATAR DE REGIME DE CUMPRIMENTO INCOMPATIVEL COM O DA PRESENTE EX ECUCAO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 2 VEP, JUIZO COMPETENTE P ARA FISCALIZAR AS PENAS EM REGIME SEMIABERTO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 215958-31.2016.8.09.0042 156 EXECUCAO PENAL EUDES SANTOS FREITAS 26163 GO - MARY CRISTINA LANDIM ALVES 15166 GO - MARCUS VINICIUS FLEURY ROSA DESPACHO : ADVERTIDO O REEDUCANDO EUDES SANTOS FREITAS QUANTO AS CONDICOES I MPOSTAS, BEM COMO QUANTO AS CONSEQUENCIAS EM CASO DE DESCUMPRIMEN TO DE TAIS CONDICOES, DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, CIENTIFICANDO-SE OS SUJE ITOS PROCESSUAIS PARA ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). DOU O S PRESENTES POR INTIMADOS. INTIMEM-SE OS AUSENTES. NADA MAIS HAVE NDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _____, MYRIAN FERNANDES CARNEIRO, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE CASTRO FERREIRA ================================================================================ NR. PRO