27 resultados encontrados para copia do termo. entregar copia deste termo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 OVISORIA SEM FIANCA A WESLEY DA SILVA FERREIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR Q UALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 NAO SE APROXIMAR DA V ITIMA ROSELY PEREIRA DA SILVA E DE SUA RESIDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ADOLFO JU NIO SIQUEIRA E HANNA PRYSCYLLA BEZERRA DE ARAUJO MEDIANTE O PAGAM ENTO DE FIANCA E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 AMENTO DE MONITORACAO. RECEBE A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO, SENDO QUE DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. INFORMAR AO JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DO FORO DE SAO VICENTE ACERCA DO NOVO ENDEREC O DO INDICIADO E DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. NOTIFIQUESE A VITIMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. ENCAMINHE COPIA DESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA TRATAMENTO DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSAR IO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PEL O QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA D EVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. INFORMAR O RELAX AMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO PARA O JUIZ DA VARA CR IMINAL DE CALDAS NOVAS-GO, JUIZ DA VARA CRIMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA A BRENNDON FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA E JANDES GOMES DE LIM A, FICANDO OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER D E PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO S