Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 14061614361666700 Minutar decisão 502 DOCUMENTOS Decisão Certidão de Decurso 000002992983 DEMONSTRANDO 14061610172136000 COPIAS DO FEITO Certidão de Prazo Recurso ordinário Certidão 000002989264 5 9 6 Intimação 14061015332608500 COPIAS DO FEITO 000002960970 5 9 6 14060415430142800 COPIAS DO FEITO 000002919971 5 9 6 14053009062277600 COPIA

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 COPIAS DO FEITO 14051209062024200 503 CADEIA DOMINIAL Documento Diverso 5 9 6 - COPIAS DO FEITO 000002678813 DO IMÓVEL 14051209061897700 CADEIA DOMINIAL Documento Diverso 5 9 6 - COPIAS DO FEITO 9 6 - CONTRATO DE 000002678767 DO CONTRATO DE 14051209061775000 Impugnação CONTRATO 000002678758 contestação 14051209061640200 P L A N 000002

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Trata-se de requerimento de início da fase de cumprimento de sentença mediante virtualização dos autos, originalmente distribuídos por meio físico. Conforme verificado no ID 21295522 fl. 125 verso, o feito 0002168-58.2002.403.6119, foi inserido no metadados. Providencie o exequente, inserção integral de copias do feito fisico no metadados supra citado, prosseguindo-se lá com a execução. Remetam estes autos ao SEDI para cance

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 952 provisória aos acusados de tráfico de drogas. Aduz a ausência das condições que autorizam a decretação da prisão preventiva. Transcreve trechos de doutrina e de julgados que, em seu ver, abonariam a sua tese. Pretende a concessão da ordem, para se deferir a liberdade provisória ao paciente. Postula a liminar, neste ‘w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 293 com pedido de liminar, perante este Egrégio Tribunal de Justiça, em favor de ALISSON CESAR DA SILVA, alegando que essa pessoa sofreria constrangimento ilegal em razão de ato atribuído ao MM. JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAÇATUBA. A impetração relata que o paciente foi preso em flagrante e denuncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 484 boni juris et periculum in mora”. Requisitem-se as informações cabíveis, instruídas eventualmente com copias do feito, à DD Autoridade apontada como coatora. Dê-se vista, então, dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para sua manifestação. Em seguida, com o r. Parecer, retornem imediatamente conclusos ao Relator.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 570 Transcreve doutrina e jurisprudência. Reporta a existência de diversas ações cíveis e criminais a envolver ofendida e paciente, inclusive relacionada ao crime de denunciação caluniosa em que o paciente figura como ofendido. Pretende a concessão da ordem, para trancar a ação penal. É este o breve relatório. Processe-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 674 mora”. Requisitem-se as informações cabíveis, instruídas eventualmente com copias do feito, à DD Autoridade apontada como coatora. Dê-se vista, então, dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para sua manifestação. Em seguida, com o r. Parecer, retornem imediatamente conclusos ao Relator. São Paulo, 21 de fevereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 629 por ora disponíveis não permitem vislumbrar “prima facie” a ocorrência do aventado constrangimento ilegal. A impetração omite dado relevante. Impugnando a r. sentença condenatória, foi interposto recurso de apelação, o qual foi desprovido pela Douta Turma Julgadora do Colégio Recursal. Mister se esclarecer o alcance do

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DEIXO DE REMETER COPIAS DO FEITO AO J UIZADO ESPECIAL, AO TEMPO EM QUE DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE DE NELITON BISPO DOS SANTOS NO QUE TANGE A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. DETERMINO A DESTRUICAO DA SUBSTANC IA ENTORPECENTE APREENDIDA EM PODER DO ACUSADO, NA FORMA DISCIPLI NADA NA LEI 11.343.06. DETERMINO O CANCELAMEN