Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 Comarca: Silvânia Impetrante: ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES Paciente: VALCION FERREIRA BRAGA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Valcion Ferreira Braga, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Silvânia, impugnando o decreto preventivo (evento 1, f

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : CARLOS FONTES SANTANA DESPACHO : REU: CARLOS FONTES SANTANA DECISAO TENDO EM VISTA QUE NAO FOI POS SIVEL, A TEMPO, O RECAMBIAMENTO PROVISORIO DO ACUSADO CARLOS FONT ES SANTANA, PARA A COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, A FIM DE COM PARECER NA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019 , DETERMINO, O RETORNO DOS PRESENTES A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3537 CARENAGEM LATERAL DE SUA MOTO PARA TER ACESSO AO MODULO DE IGNIÇÃO/PARTIDA DA MOTO, SENDO ABORDADO/CAPTURADO PELOS SEGURANÇAS E ACIONADO A POLICIA MILITAR; QUE, COM O FURTO, A MOTOCICLETA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, POIS O MODULO É RESPONSÁVEL PARA DAR A PARTIDA E FAZER FUNCIONAR A MOTOCICLETA; QUE, TEVE UM

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 006) NR. PROTOCOLO : 25981-26.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIS ALMEIDA DA COSTA VITIMA : ANTONIO BATISTA DA SILVA DESPACHO : INDICIADO: LUIS ALMEIDA DA COSTA CRIME: ARTIGO 155, DO CODIGO PEN AL. DECISAO LUIS ALMEIDA DA COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS EM EPIGRAFE, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 26 DE FEVER EIRO DE 2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2537 denunciada (fls. 53/54). Em alegações finais o Ministério Público requereu a procedência da ação penal e a condenação do réu nos termos da denúncia (fls. 56/58).Por sua vez, a defesa propugnou por sua absolvição nos termos do art. 386, incisos IV, V ou VII do Código de Processo Penal (fls. 61/66). É

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR.PROCESSO: 5320994.98.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5320994.98.2019.8.09.0000 Comarca: Silvânia Impetrante: ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES Paciente: VALCION FERREIRA BRAGA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Valcion Ferreira Braga, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Crimin

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 E, PELO MENOS, UMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 313 DO CPP. NO PRESENT E CASO, HA PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE QUE O AUTUADO TEN HA PRATICADO O DELITO. CONFORME SE APUROU ATE O MOMENTO, A POLICI A MILITAR FOI ACIONADA VIA COPOM PARA COMPARECER A UMA BORRACHARI A PARA ATENDER UMA OCORRENCIA DE FURTO, TENDO O PROPRIETARIO DO C OMERCIO RELATADO QUE O AUTUADO ESTAVA OFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2924 nº 245484723, filho de Zilda Soares Franco e de Natalino Lopes Franco, nascido em 20/02/1972, em Votorantim-SP, como incurso nas penas do art. 17, caput, e parágrafo único, da Lei 10.826/03, combinados com o artigo 71 do Código Penal, razão pela qual o CONDENO ao cumprimento em regime INICIALMENTE SEMI

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, D R . SANDRO HENRIQU E SILVA HALFED BARROS, AUSENTE O ACUSADO EDMAR PEREIRA DA SILVA , NOMEOU-SE PARA O ATO O DR. GENTIL MEIRELES NETO. ABERTA A AUDIEN CIA, FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS E A MAE DA VITIMA, CONFORME D ECLARACOES ANEXAS AOS AUTOS EM CD, TENDO EM VISTA QUE A AUDIENCIA FOI REALIZADA PELO SISTEMA DE AUDIO E VIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 635 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002268-04.2015.8.26.0066 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 473/2015 - Barretos AUTOR : J.P. RÉU : R.V.B.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002269-86.2015.8.26.0066 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 290/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.P.M. VARA:2ª VARA CR