Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 506 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83739f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0b20c8 TATIANE BOTURA SCARIOT Juíza do Trabalho Substituta proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 pagamento de vultosas somas de dinheiro entre as reclamadas, sem prejuízo da determinação supra, e diante do caráter alimentar do crédito do autor, determino a realização imediata de nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros das devedoras. Dê-se ciência ao reclamante. Assinatura 563 Processo Nº RTOrd-1000182-04.2016.5.02.0009 RECLAMANTE MARIA DO CARMO GOMES D

Publicações Judiciais I ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.61.15.001121-9/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica REYNALDO AUGUSTO VIANNA JOSE ROBERTO CORAZZA COSTA VIANNA SP032325 OSMAR DE LIMA e outro(a) 00011216120024036115 1 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA DA ATIPICIDADE DA CONDUTA - ARTIGO 1°, I, DA LEI 8.137/90 - NÃO ENTREGA DE DECLARAÇÃO. I.[Tab]Esta C. Turma tem entendido que "a não apresentação de declaração de obrigação tributária em sua integralidade não

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 768 observados. específicos para o prosseguimento da execução, abstendo-se de Desse modo, processem-se os Embargos à Execução, intimando-se requerer medidas já utilizadas sem êxito. a parte contrária para responder no prazo legal. Sem manifestação pela parte interessada, o processo será remetido Após, voltem conclusos para apreciação. ao arquivo provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2497 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 26/03/2014 PROCESSO :0001301-84.2014.8.26.0456 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 515/2014 - Pirapozinho AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : W. A. G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001296-62.2014.8.26.0456 CLASSE :MEDIDAS P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1482 239 577,10 metros do início da curva de concordância das ruas 12 e 8 do loteamento, no lado esquerdo de quem daquela segue por esta. Conforme Laudo de Avaliação o lote situa-se em gleba de característica tipicamente rural com loteamentos contíguos e vazios (predominantemente desocupados), com vegetação natural de pequeno porte, tendo s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05/21).Inicialmente distribuídos perante a Justiça Estadual vieram os autos a esta Justiça Federal em decorrência da decisão de fls. 22/23.Foram deferidos os benefícios da gratuidade (fl. 30).O autor formulou pedido de desistência da ação (fl. 31).Posto isso, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas em virtude da isenção que gozam as partes.Indevidos honorários

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05/21).Inicialmente distribuídos perante a Justiça Estadual vieram os autos a esta Justiça Federal em decorrência da decisão de fls. 22/23.Foram deferidos os benefícios da gratuidade (fl. 30).O autor formulou pedido de desistência da ação (fl. 31).Posto isso, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas em virtude da isenção que gozam as partes.Indevidos honorários

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5775 DEPOSITO 0002637-20.2000.403.6105 (2000.61.05.002637-0) - UNIAO FEDERAL X RODAR VEICULOS E PECAS LTDA(SP032325 - OSMAR DE LIMA) X JOSE ROBERTO CORAZZA COSTA VIANNA X REYNALDO AUGUSTO VIANNA(SP032325 - OSMAR DE LIMA) Trata-se de execução promovida por OSMAR DE LIMA em face de UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), tendo como título executivo sentença transitada em julgado que condenou a executada ao pagamento de honorários advocatícios.Nos termos da sentença proferida em sede de em

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0110900-31.2005.5.15.0067 Processo Nº RTOrd[rt]-01109/2005-067-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Helder Francisco de Oliveira Adriana Marchió Ribeiro da Silva(OAB: 113211SPD) GELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME Juvencio Jose Vilares Neto(OAB: 185915SPD) RONALDO DE LIMA FEL