Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 222 241015/SP), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 219439/SP), DAGMARA BATTAGLIN BEGO (OAB 81238/SP) Processo 1001776-65.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum - Exoneração - V.S.A. - M.B.C. - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.Indefiro o pedido liminar, pois as provas pré-constituídas não demon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 574 valores, a qual restou negativa por insuficiência de saldo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. - ADV: CLELIA REGINA DE LIMA TISEO (OAB 118937/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP) Processo 1129339-30.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Renato Cordeiro de Lima Me - Renato Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 487 Processo 1006150-61.2017.8.26.0526 - Procedimento Comum - Pagamento - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda - As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 4266 com a reprimenda cominada e é útil para garantir a aplicação da lei penal, dada a possibilidade de condenação no regime fechado. Portanto, não desponta evidente constrangimento ilegal, na situação em apreço, à luz dos princípios da inocência e da ampla defesa. Tendo em vista os elementos de materia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1145 em julgado em 5 de março de 2014 (fl. 402). Agora, através do presente pedido, pleiteia a revisão do processo, requerendo a concessão de liminar para o reconhecimento da teoria dos frutos da árvore envenenada, com anulação do feito a partir do inquérito policial, também pela falta de capacidade postulatória do defensor c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 979 04 Nº 0033145-72.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: William Alexander Gusman Munhoz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Rosemary da Penha Figueira Menezes, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 397 - Médico, preferencialmente atualizados, para possibilitar a realização da perícia médica, sob pena de não ser realizada. Após, aguarde-se o laudo pericial. Prazo: 30 dias. Com o laudo, requisite-se eletronicamente o pagamento dos honorários periciais, mediante OFÍCIO a Seção Judiciária Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1702 pedir.Como se vê, desponta com evidência a possibilidade de prolação de decisões conflitantes e contraditórias nas demandas, em evidente prejuízo à segurança jurídica e à paz social, não se olvidando o imenso desprestígio a incidir sobre o Poder Judiciário, o que, sendo possível, deve ser evitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2943 Processo 0009352-72.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Vanessa Tatiane Franco Moraes - Estado de São Paulo - - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Diante do contido na peça de fls. 217/218, intime-se as requeridas a comprovarem no prazo máxim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 3327 Processo 0319363-84.1997.8.26.0007 (007.97.319363-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cesar Augusto Peneiras - Maria Lucia da Silva - Maria Jose Bernardino de Lima - Prefeitura do Municipio de São Paulo - 1. Fls. 528/531: cientifique-se, o leiloeiro, quanto ao deferimento da adjudicação do imóvel.2