82 resultados encontrados para coren pb conselho regional - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
anuidades devidas ao excepto decorre da mera inscrição junto ao órgão competente, requisito apto a ensejar o fato gerador da obrigação tributária, afastando-se, num primeiro momento, a necessidade de prova quanto ao exercício da profissão de enfermeiro.Vejo, no entanto, que essa presunção é relativa, de tal modo que, a princípio, levaria à ideia de subsistência da obrigação em pagar anuidades, mesmo após a sua aposentadoria, mormente porque, formalmente, a relação jurídica c
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 180 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PATOS 5ª VARA MISTA DE PATOS 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 173 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MONTEIRO 1ª VARA MISTA DE MONTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 172 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MARI VARA ÚNICA DE MARI 0001213
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 00702 Processo: 0000871-77.2015.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: GILDERLAN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00703 Processo: 0000878-35.2016.815.0271 - COBRANCA DE CEDULA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00453 Processo: 0001802-26.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. L. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: G. L. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte, atraves de seu advogado, para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls.16 a 26 no prazo de 10 dias. 00454 Processo: 000193
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 00466 Processo: 0000505-04.2016.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00467 Pr
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00770 Processo: 0002514-43.2013.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOAO JOAQUIM DE ARAUJO ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00736 Processo: 0002115-92.2005.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00737 Processo: 0002248-22.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 177 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PATOS 4ª VARA MISTA DE PATOS 00