Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4444 “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos prazos não alcança as intimações para manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3468 formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5235 de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que a suspensão dos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2913 Nº 1021962-77.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Maria Cristiane Ribeiro de Oliveira - Recorrido: Parque Paradiso Incorporações SPE Ltda - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S/A Manifestem-se as partes, em 5 dias, acerca da concordância com a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3686 extrai que é fato incontroverso que foi a ofendida agredida com instrumento pérfuro-cortante, porém não se tem como aceitar, que com maestria bem revelou a representante do Ministério Público nas suas alegações finais, de que se estaria diante de crime doloso contra a vida, homicídio tentado, diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3308 DE OCORRÊNCIA, RELATÓRIO DE AVARIAS PARA CLASSIFICAÇÃO DO DANO, RECIBO DE PEDÁGIO E DECLARAÇÕES PRESTADAS POR SUA ESPOSA, PRESENTE NO MOMENTO DO ACIDENTE) – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO – SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3714 MANTIDA, AINDA QUE SE TRATE DE BEM ADQUIRIDO PELO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE JUROS DE OBRA APÓS O ATRASO QUE TAMBÉM NÃO DEVE SER AFASTADA, JÁ QUE A RECORRIDA NÃO FOI RESPONSÁVEL PELO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL RISCO DA ATIVIDADE DO EMPREENDEDOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2405 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2124 Silva - Não conheceram dos embargos de declaração. V.U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2634 - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercados - Magistrado(a) Gisela Ruffo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRODUTO ADQUIRIDO PELA INTERNET E NÃO ENTREGUE NA DATA PREVISTA – BRINQUEDO QUE SERIA DADO AO FILHO DA CONSUMIDORA NO DIA DAS C