Publicações Judiciais II ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IRANITA FOGACA TEIXEIRA ADV : SP326185 EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BIRIGUI SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00048 AC 2184125 0028479-95.2016.4.03.9999 SP 1400001476 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : FLORA CORIOLANO DE MEDEIROS ADV : SP224718 CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLACIDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV : SP000030 HER

Publicações Judiciais II ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046 AC-SP 2173159 0022948-28.2016.4.03.9999 1500000431 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JUNILTON ARAUJO DE AMORIM ADV : SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0047 ApelReex-SP 2175598 0024847-61.2016.4.03.9999 10000248620148260077 INCID. : 21 - AG

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. INDEFERIMENTO. DANO MORAL. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A reforma do acórdão impugnado, que fixou a ausência de caracterização de danos morais, mas mero dissabor proveniente de falha do ente previdenciário no procedimento de concessão do benefício postulado, demanda reexame do quadro fáticoprobatório dos autos, o que não se demonstra possível na via estreita do recurso esp

Publicações Judiciais I ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. INDEFERIMENTO. DANO MORAL. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A reforma do acórdão impugnado, que fixou a ausência de caracterização de danos morais, mas mero dissabor proveniente de falha do ente previdenciário no procedimento de concessão do benefício postulado, demanda reexame do quadro fáticoprobatório dos autos, o que não se demonstra possível na via estreita do recurso esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 15 Processo 0002333-73.2010.8.26.0486 (486.01.2010.002333) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ana Cláudia Cerqueira de Souza Paião - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Fls. 260 - Vistos. A execução do julgado é de iniciativa da parte vencedora. Sendo assim, aguarde-se por 30 dia

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001075-64.2020.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6334001328 AUTOR: FLORA CORIOLANO DE MEDEIROS (SP323623 - DANILO AUGUSTO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001077-34.2020.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6334001359 AUTOR: IVANI FLORENCIO DA SILVA (SP253291 - GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000095-83.2021.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6334003779 AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES (SP289736 - FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000100-47.2017.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6334003730 AUTOR: IRENE MARIA DA SILVA (SP336760 - JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00077 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027989-73.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.027989-8/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS SANTO DONIZETE DA SILVA SP297732 CLÁUDIA PEREIRA DE ANDRADE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP328066 HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.141/143 00075915820148260572 2 Vr SAO JOAQUIM DA BARRA/SP

Publicações Judiciais I ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem recurso, baixem os autos à Vara de origem. Publique-se e Intime-se São Paulo, 01 de setembro de 2016. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028479-95.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.028479-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS FLORA CORIOLANO DE MEDEIROS SP224718 CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLACIDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR D D

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000533-46.2020.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6334000808 AUTOR: APARECIDA FERNANDES DA SILVA BRAGA (SP165520 - APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA, SP169885 - ANTONIO MARCOS GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000107-34.2020.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6334000811 AUTOR: VALENTIM DE SOUZA CHAGAS INACIO (SP268133 - PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG