Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 5302 Contribuição previdenciária da recda.....................: R$ 506,03 valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 275, Custas processuais fixadas na sentença...............: R$ 300,00 846, § 2º do CPC, requisitando força, com a mera apresentação 1.1- A estes valores deverá ser somada a multa aplicada às deste à Autoridade Policial. Dever

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1483 016194/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Vistos etc., Versam os autos sobre pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO de reconhecimento e dissolução de união estável cumulado com partilha de bens, firmado entre SUE ANN DA SILVA MARÇAL e RONALDO CARDOSO SANDRES. Aduzem as partes conviveram em união estável no período de 21/07/1992 a 25/

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca Descrição 114826 114826 114829 114829 114830 114830 114831 114831 114832 114832 114833 114833 114834 114834 114835 114835 114836 114836 114837 114837 114838 114838 114839 114839 114840 114840 114842 114842 114843 114843 114844 114844 114845 114845 114848 114848 114850 114850 114851 114851 114852 114852 114854 114854 114855 114855 114856 114856 114857 114857 114859 114859 114860 114860 11

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

166 - Ano XCIV • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca 114808 114809 114809 114809 114809 114810 114810 114810 114810 114811 114811 114811 114811 114812 114812 114813 114813 114814 114814 114815 114815 114816 114816 114817 114817 114818 114818 114819 114819 114820 114820 114821 114821 114822 114822 114823 114823 114825 114825 114826 114826 114828 114828 114829 114829 114830 114830 114830 114830 114831 114831 114832 114832 114833 114833 114834 114834

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 19185 ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça". VOTO As ordens de restrição de circulação e de remoção de veículos penhorados, que continuam na posse do devedor, são Depreende-se dos auto

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

176 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca Descrição 114391 114392 114392 114394 114394 114395 114395 114396 114396 114399 114399 114399 114399 114801 114801 114801 114801 114802 114802 114802 114802 114803 114803 114803 114803 114804 114804 114805 114805 114805 114805 114806 114806 114808 114808 114808 114808 114809 114809 114809 114809 114810 114810 114810 114810 114811 114811 114811 114811 114812 114812 114813 114813 114814 114814

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3461 Processo 1007034-92.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.P.P.E. - V. - Vistos. Fls. 491 (Petição da parte credora comunicando cumprimento do acordo): Anotado. Proceda o cartório na forma da orientação de fls. 487 e finda a instância (fls. 468), pagas as custas processuais, oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1279 caso, não há possibilidade de se homologar a desistência da ação, conforme postulado pelo autor, uma vez que já há sentença de mérito proferida às fls. 122/128. Com efeito, a desistência da ação é instituto de natureza processual, que possibilita a extinção do processo, sem julgamento do méri

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

162 - Ano XCV • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VEÍCULO Marca 114810 114810 114810 114810 114811 114811 114811 114811 114812 114812 114813 114813 114814 114814 114815 114815 114816 114816 114817 114817 114818 114818 114819 114819 114820 114820 114821 114821 114822 114822 114823 114823 114825 114825 114826 114826 114828 114828 114829 114829 114830 114830 114830 114830 114831 114831 114832 114832 114833 114833 114834 114834 114835 114835 114836 114836 114837

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 3174 26.08.1992, em regime de comunhão parcial de bens e que o veículo em apreço foi adquirido em 01.09.2014, não sendo crível que a embargante como operadora de Caixa em supermercado, cujo registro se deu com o valor de salário de R$ 655,00 em 2008, exclusivamente com seus recursos tenha adquirido o bem (veículo Corolla XLi Flex). Dessa forma, entendo não haver qua