Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7874 do art. 467 da CLT. O art. 16, da Lei. nº 8.213/91, indica o rol dos dependentes Prazo: 15 dias. habilitáveis do empregado falecido, perante a Previdência Social, Após, intime-se a parte autora para manifestação sobre defesa e constando, do inciso I, do referido artigo, os filhos não emancipados documentos, sob as penas do art. 372, do CPC, e sobre proposta m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3365 225754/SP) Processo 0003258-36.2014.8.26.0484 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.S. - A.S.N. - Vistos. Fls: 224/225: por ora indefiro, eis que o mandado de prisão está cadastrado no sistema nacional. Logo a providência se mostra desnece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3629 - Julio Cesar Magnani - - Solange Luzianio Corinto da Silva Magnani - Fls. 312: Face ao contido no ofício de fls.311, expeçase novo ofício0, instruindo-se com cópia de fls. 260; Logo, considerando-se o contido no parágrafo único do artigo 906, do Código de Processo Civil, defiro o requerimento contido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3489 de oficio ao Banco do Brasil S/A para as devidas transferências. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), SILVIO BONADIO (OAB 21100/SP), ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP), DALTAYR CARLOS SILVEIRA VALLIM (OAB 105324/SP), ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP), ANA MARIA PEDRON LOYO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3670 do feito. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser encaminhado para o e-mail: age0148@ bb.com.br, em razão da pandemia do novo Corona Virus. Intime-se. - ADV: CARLOS CESAR PIROLLO (OAB 57261/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3320 acerca desta sentença. Portanto, nada mais havendo que ser providenciado e cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos. P.R.I. C. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP), FRANCISCO BENTO (OAB 67093/SP), EDUARDO FARIA DE MELLO FILHO (OAB 77406/SP) Processo 0000236-67.2014.8.26.0484/01 (apensado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3628 o juízo de admissibilidade, nos termos do Artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO 1ª a

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 190 centavos) o qual, deverá receber a incidência de juros moratórios de 1% ao mês, contados à partir da prolação desta sentença . Condeno ainda a Promovida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 15% sobre o valor da condenação. ADV: CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA (OAB 41973/PE) - Processo 0187382-33.2019.8.06.0001 - Procedimen

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 190 centavos) o qual, deverá receber a incidência de juros moratórios de 1% ao mês, contados à partir da prolação desta sentença . Condeno ainda a Promovida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 15% sobre o valor da condenação. ADV: CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA (OAB 41973/PE) - Processo 0187382-33.2019.8.06.0001 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3210 bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo assinalado, deverá recolher