Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1173 0009535-15.2008.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: A. N. C. C. - Apelante: O. B. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) (Fls: 688) - Advogado: Jose Roberto Mosca (OAB: 74753/SP) (Fls: 159) 0009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1406 Neste sentido, inclusive, julgados desta Colenda Primeira Câmara de Direito Público: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Mandado de Segurança - Servidora pública (auxiliar de enfermagem) - Pretensão ao reconhecimento do direito à aposentadoria especial - Sentença de concessão da ordem Apelação - Recebimento no efeito devolutivo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 911 79 - 0006796-91.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles - Apelante: Izamilde Frazao Fernandes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 13/22) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 220 Ex Officio; Recorrido: Francisco de Assis Silva; Advogado: Cleber Dias Martins (OAB: 302451/SP); Interessado: Delegado Diretor da Ciretran de Penapolis; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); 0004559-50.2010.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Popular; Nº origem: 000455950.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 132 0005633-76.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 302.01.2011.005633-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/ Apte: Jose Carlos Muller Jahu - Me e outro; Advogado: Guilherme Menezes Marot (OAB: 253294/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1199 0010335-61.2011.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Sidnea da Silva de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito Municipal de Vinhedo - Denegaram a segurança. V. U. - Advogada: Patricia Laurindo Gervais (OAB: 197897/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 136) - Advogado: Luiz Fernando Boness

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2764 embargos. V. U. - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos José Soares (OAB: 169094/ SP) 0007563-61.2012.8.26.0572/50000 - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Magalhães Coelho Embargte: Adevando Alves da Silva e outros - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 428 São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); 0007572-61.2006.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 595.01.2006.007572-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estanc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1649 Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 11) 0004451-59.2012.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Raizen Energia S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1439 173593/SP) - Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP) (Fls: 06verso) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) (Fls: 06) 35 - 0001825-16.2012.8.26.0177/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Relator Ponte Neto - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Givani