Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1474 94 pois que, o mesmo retirou o objeto da vítima de sua esfera de vigilância, consumando, assim, o roubo. 14.Ainda, o ato infracional de roubo foi qualificado pela coautoria e emprego da arma de fogo. O adolescente afirma que a arma era de brinquedo mas cai em contradição quando afirma que a arma ficou com o coautor. Ainda, a v�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2155 226 publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local de costume. Maceió, 30 de julho de 2018. Eu, Bartira Ávila Motenegro Santos, Analista Judiciária, digitei e subscrevi. George Leão de Omena Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Exmo Dr. George Leão de Omena, Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 21 biometria e anteriormente por crachá; que registrava corretamente o inicial. início de sua jornada, porém, em relação ao término da jornada, o O autor não conseguiu demonstrar outras horas extras, sem o registro era realizado com continuidade dos trabalhos; que isso correspondente pagamento. ocorreu todos os dias; que trabalhava por aproximadamente 30/40 Por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1331 189 O Dr. Maurício César Breda Filho, MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital, Estado de Alagoas, na Forma da Lei etc. FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo se processam os termos da ação de Ação Penal de Competência do Júri, processo n.º 0718584-55.2014

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3071 150 de fls. 65/67. Considero inepto o pedido contraposto, conforme já explanado, bem como não vislumbro a ocorrência de litigância de má-fé. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1867 24 Restauração importa em reconstituição material, total ou parcial, de registro, averbação ou anotação. A restauração, em regra, é necessária em razão da perda ou deterioração dos assentamentos, dos respectivos livros. Suprimento é a complementação, decorrente de omissão na lavratura do registro, averbação, ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 408 49 ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL) - Processo 0093538-26.2008.8.02.0001 (001.08.093538-0) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - AUTORA: Justiça Pública do Estado de Alagoas - VÍTIMA: Everton Silva de Lima - RÉU: Luciano Leandro Félix - DECISÃO 1. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1242 82 nomeando Curador(a) JOSIETE OMENA BARBOSA, que deverá prestar compromisso legal e ser advertido(a) das obrigações e deveres resultantes do munus assumido. Promova-se a publicação desta conforme determina o art. 1.184 do CPC e seu registro, nos termos dos arts. 92 e 93 da Lei n.º 9.015/73, c/c art. 9º, inciso III do Códig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1577 44 O(a) Exmo(a) Dr(a). Maria Valéria Lins Calheiros, Juiz(a) Substituta de Direito da 6ª Vara Cível da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usucapião n.º 0709365-18.2014.8.02.0001, que figura como REQUERENTE: ANTONIO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3202 175 para que este informe acerca da vida pregressa do ora denunciado, bem como oficie-se à Distribuição para que forneça a certidão criminal do réu. Oficie-se ao Instituto de Criminalística solicitando a remessa do laudo pericial realizado na arma de fogo apreendida. Na oportunidade, encaminhe-se o ofício de fl. 70. D�