Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 293 14 que de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. ADV: ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 00001899AL), MARIA CRISTINA BATISTA SALES (OAB 00004265AL) - Processo 001.97.019451-0 - Embargos - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - AUTOR: Construtora Santo Antonio Ltda.RÉ: Doroteia Bezerra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 237 apreendidos. Quanto ao pleito da Defesa, cumpre esclarecer que a guia de execução gerada no presente feito originou o processo de nº 0001821-44.2019, que tramita no Juízo da 16ª Vara Criminal da Capital, sendo este o Juízo competente para acompanhar as condições impostas durante a audiência de suspensão condicional do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1246 157/2010 registrada em 19/01/2010 no livro nº 279 às Fls. 240: Processo nº 2203/08 VISTOS. Não cabe a conversão após a efetivação do ato citatório. Portanto, considerando que o rito eleito não é apropriado JULGO EXTINTO o feito sem o julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1094 101 Barbosa da Rocha, na polícia, às fls. 46/47. Termo de declarações na polícia de João Francisco da Silva, genitor do acusado, às fls. 48/49. Termo de qualificação e interrogatório de Wellington Lopes da Silva, na polícia, às fls. 51/54, oportunidade em que confessa a autoria do fato. Ficha de identificação de Welli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 203 17 natural para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, dirimir a ocorrência ou não das qualificadoras. Diante das provas dos autos, impossível excluir, nesse momento processual, a referida qualificadora, exposta na denúncia, uma vez que provavelmente tudo ocorreu de modo a surpreender a vítima que, supostamente, ao atender

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 419 36 prova colhida e se tratando de provável crime doloso contra a vida, mister concluir-se pela presença de elementos indiciários suficientes da ocorrência de uma conduta típica e a ausência de cristalina atuação do acusados ao abrigo de alguma excludente, tem como corolário lógico a submissão dos mesmos ao julgamento pelo Tri