Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 592 testemunhas Cleudimar Modesto Pacheco e Cloves Machado Rodrigues e pelo próprio Elizângelo Bezerra de Lemos que lhe pagou 62 (sessenta e dois) bezerros pelo veículo, o equivalente, na época, à quantia de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), tudo acordado verbalmente. Posteriormente, em agosto de 2016, Elizângelo vendeu a citada caminhonete a Wallison Lima de Oliveira, que pagou pelo veíc

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2913 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Número do processo: 0800744-98.2021.8.14.0053 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Participação: FLAGRANTEADO Nome: JUSLEY DUARTE ROSA Participação: ADVOGADO Nome: DELMA FERREIRA DE SOUZA OAB: 30559/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EVANILDES MARIA DA SILVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA ===============================================

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2478 COMARCA DE ULIANOPOLIS VARA ÚNICA DE ULIANOPÓLIS Decis¿o Vistos etc... Trata-se de pedido de revogaç¿o da pris¿o preventiva decretada em desfavor de Anderson dos Santos Sousa, vulgo ¿Som¿. A defesa aduz, em síntese, a ausência dos requisitos da pris¿o preventiva. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo indeferimento dos pedidos. Compulsando-se os autos vislumbro pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 329 CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP) Processo 1000857-90.2015.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Antonio Dias - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo de 10 dias, impugnar a contestação (art. 326 ou 32

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1463 65 havendo o que se falar em dar continuidade de novas diligências em tal Juízo, até porque o Inquérito Policial já foi arquivado, conforme pode ser observado à fl. 89.4. Se o juízo da 1ª Vara se tornou prevento ao decidir sobre a busca e apreensão dos objetos, é ele que, à míngua de prosseguimento nas investigações por conta da morte do agente, deve decidir acerca da

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 3592 autos, razão pela qual postergo esta análise para o enfrentamento do conteúdo da imputação.      Não havendo mais questões preliminares ou impeditivas, passa-se ao exame do mérito.      1. Delito do art. 136 do CP. Dois delitos. Condenação.      O delito de maus tratos está previsto no art. 136 do CP, conforme segue: Art. 136 - E

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I DECISAO 59 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 60 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 especial relevância, mormente quando descreve a dinâmica dos fatos forma coerente e é comprovada por outros depoimentos e por laud

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3932 Número do processo: 0800883-50.2021.8.14.0053 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Participação: FLAGRANTEADO Nome: EVANETE COSTA FERREIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: A COLETIVIDADE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 A propósito, a indenização pleiteada pelo apelante independe de sua invalidez, visto que ele poderia ser indenizado por perdas e danos e pelos danos morais decorrentes do acidente. Como no caso não se trata de indenização derivada de seguro, que enseja a aplicação da Súmula 278 do Superior Tribunal de Justiça, e, sim, de ato ilícito, o qual se submete ao regrame