Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 Ltda, que rejeitou o pedido formulado na ação. O autor narra, na petição inicial, que comprou do segundo réu linguiça de frango, fabricada pelo primeiro réu. Afirma que, ao abrir a embalagem, identificou algo estranho em um dos gomos do produto. Alega que, inicialmente, pensou se tratar de um tempero, mas constatou que era um inseto. Sustenta que referido fato ocasionou uma situação constrangedor

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 de que as condições do produto alimentício em questão já se modificaram naturalmente, dada a sensibilidade que lhe é peculiar. Ressalte-se ainda que a eventual existência do dano moral indenizável depende do cotejo analítico da própria conduta tida como ilícita, a dispensar a prova concreta do dano aos direitos da personalidade das autoras - in re ipsa. Nesse contexto, não há falar em cerceament

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 responsabilidade de tomar as providências necessárias junto à credora hipotecária para que seja cumprida a obrigação contratual, é impossível determinar a outorga da escritura pública definitiva na pendência de garantia real cujo credor não participou da relação processual. Além disso, quando o pedido se trata de condenação da ré na obrigação de fazer de outorga de escritura do imóvel,

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 ingestão no próprio estabelecimento e que, no momento que ingeriu o produto, constatou a presença de uma mosca, o que causou repulsa. Afirma que, ao reclamar sobre a contaminação do produto, este foi descartado sem que fosse dada a oportunidade do autor tirar foto do produto. Ao final, requereu a devolução do valor pago e a reparação pelos danos morais. Devidamente citada, a empresa ré apres

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 adquiridos da parte requerida. Narra o autor que percebeu o defeito no produto, antes de ingeri-lo, não tendo o alimento chegado a causar mal no autor ou em algum familiar com a sua ingestão, além da náusea que sentiu. Quanto ao dano moral, é certo que o fato narrado na inicial gerou angústia e decepção ao autor. Ocorre que o dano moral consiste no prejuízo infligido aos sentimentos, à reputaçã