Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2176 218 DE PACOTE DE BISCOITO RECHEADO COM CORPO ESTRANHO NO RECHEIO DE UM DOS BISCOITOS. NÃO INGESTÃO. LEVAR À BOCA. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO À SUA SAÚDE E SEGURANÇA. FATO DO PRODUTO. EXISTÊNCIA DE DANO MORAL. VIOLAÇÃO DO DEVER DE NÃO ACARRETAR RISCOS AO CONSUMIDOR. 1. Ação ajuizada em 04/09/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697 127 Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS) Embargada: Leni Mara Lopes Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS) Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS) Embargada: Lucimar Hermenegildo da Silva Advogado: Cleber Gláucio Gonzalez (OAB: 18953/MS) Advogada: Silvia Christina de Carvalho (OAB: 7433/MS) Embar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 17 Apelante : Santo Amadeu Empreendimentos Ltda. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP). Advogado : Renan Romano Nascimento (OAB: 15600/AM). Apelada : Katiúska Pereira Santos Duarte. Advogada : Roseane Rodrigues da Cunha (OAB: 7610/AM). Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4125 86 - NÃO SE CONHECE DE PARTE DO RECURSO QUANDO A PARTE REQUER QUE NÃO SEJA ANALISADO O MÉRITO DA QUESTÃO DE ORIGEM - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4229 Nº 1001362-10.2021.8.26.0220 - Processo Digital - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: C. S. da S. R. - Apelada: J. A. C. F. L. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4308 141 ambos. Se as provas produzidas nos autos não são conclusivas quanto à existência do nexo de causalidade entre o acidente e a lesão apresentada e quanto à própria natureza incapacitante, não deve ser concedido o benefício previdenciário de natureza acidentária. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2315 das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp - Embargdo: Ediveni Costa de Almeida Nogueira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. Acórdão mantido - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAPITAL. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMUSP. HIST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1853 STJ firmou entendimento que é indenizável o só fato de se encontrar no alimento comercializado corpo estranho, independentemente de sua ingestão. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRODUTO ALIMENTÍCIO. CORPO ESTRANHO. DANOS MORAIS. INGESTÃO. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6415 AUTOS. FIXADO O VALOR DE R$ 2.448.970,03 COMO JUSTA INDENIZAÇÃO. RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA AT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2517 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0029195-22.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ademir do Nascimento Moreira (Assistência Judiciária) e outros - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Mantiveram o acórdão. V.U.