Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 INAIS, NO PRAZO LEGAL, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE OBJETOS APR EENDIDOS, SE HOUVER . APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUS OS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRES ENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U, _____, NATALIA ALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIR EITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. NATHALIA BUE

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ______________________________________________ ASSISTENTE DE ACUS ACAO: ___________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 393650-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1718 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NATALIA MEDEIROS DA SILVA ACUSADO : GENESIO ESPINDOLA CATHARINELLI ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : ATO CONTINUO O MAGISTRADO P

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 44289-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DORIAN SOUZA REIS VITIMA : RAILDA COUTINHO SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATO CONTINUO O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ET C, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA DORIAN SOUSA REI S, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ACUSADO : RICARDO MARQUES DOS SANTOS VITIMA : ADRIANA SOARES DA SILVA ADV ACUS : 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA RICARDO MARQUES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FATO CAPITULADO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 TO CAPITULADO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A L EI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE PROCESSUALIZA DO O FEITO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESC LASSIFICACAO DA LESAO CORPORAL PARA VIAS DE FATO. RELATADO, DECID O. NA ESPECIE, A VIOLENCIA FISICA PRATICADA PELO ACUSADO CONTRA A VITIMA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL INCRIMINADO

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 CESSUALIZADO O FEITO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUE REU A DESCLASSIFICACAO DA LESAO CORPORAL PARA VIAS DE FATO. RELAT ADO, DECIDO. NA ESPECIE, A VIOLENCIA FISICA PRATICADA PELO ACUSAD O CONTRA A VITIMA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO N O ARTIGO 21 DA LCP, E NAO NO ARTIGO 129 DO CP. ANTE O EXPOSTO, DE SCLASSIFICO A IMPUTACAO DO CRIME DE LESAO CO

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ATO CONTINUO O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ET C, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA DANIEL PEREIRA D A SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FATO CAPITULADO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE PROCESSUALIZADO O FEITO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 SSANDRA MELO ZEAITER, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. DEVIDAMENTE PROCE SSUALIZADO O FEITO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUERE U A ABSOLVICAO DO ACUSADO AFONSO MELO EM RELACAO DO CRIME DE AMEA CA E A DESCLASSIFICACAO DA LESAO CORPORAL PARA VIAS DE FATO, JA Q UANTO A ACUSADA CASSANDRA MELO ZEAITER REQUEREU DESCLASSIFICACAO DA LESAO CORPORAL PARA VIAS DE FATO, RECON

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 OPOSTA DE TRANSACAO PENAL, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE DE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO INDICADA PELO SIP (SETOR INTERDISC IPLINAR PENAL) E COMPARECIMENTO MENSAL A ESCRIVANIA PARA INFORMAC AO DO CUMPRIMENTO DA PENA. O AUTOR DO FATO, APOS CONSULTAR SEU DE FENSOR, ACEITOU A PROPOSTA. ATO CONTINUO O MAGI

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS (FLS. 25/26). EM AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI N. 11.340/06, A VITIMA RENUNCIOU AO DIREITO DE REPRESENTACAO EM FACE DO ACUSADO COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, SENDO DECLARADA EXTINTA SUA PUNIBILIDADE QUANTO A ESSE CRIME (FLS . 72/73). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 14 DE ABRIL DE 2015, MOMENTO EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO (